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Mutirão carcerário

Vara de Execuções Penais em GO libera 229 presos

Durante 15 dias, foi feito mutirão carcerário para regularizar os serviços da Vara de Execuções Penais (VEP) de Goiânia (GO). Balanço divulgado na semana passada pelo Tribunal de Justiça de Goiás mostrou que 2.435 processos foram analisados e 229 presos deixaram o sistema prisional. Segundo o juiz Wilson da Silva Dias, da VEP, 129 pessoas do regime fechado receberam benefícios. No total, 44 tiveram livramento condicional, 49 progressão de pena do semiaberto para o aberto, 28 para Casa do Albergado, 5 para o aberto domiciliar e outros 3 foram liberados para a prestação de serviços. No regime semiaberto, 100 presos foram favorecidos e deixaram cadeias e a Casa de Prisão Provisória.

Além disso, foram dadas 454 decisões, 828 despachos e 232 liquidações de pena. Um total de 704 processos foram encaminhados ao Ministério Público, 93 cadastrados e 734 oficiados. Os volumes arquivados somam 269. A VEP fez ainda 1.540 atendimentos no balcão, o que resulta numa média de 150 por dia. A equipe expediu também 125 mandados de prisão e 52 de intimação e concedeu 22 saídas da Casa do Albergado e 115 do regime semiaberto. Além disso, o sistema para Confecção de Cálculos de Liquidação de Penas Privativas de Liberdade efetivou, no período, 376 processos, num total de 700 eventos.

“O balanço é positivo. É claro que não resolveremos o problema da superlotação dos presídios, que só será sanada com a construção de presídios. Mas, os números falam por si só. Agora, é necessário que o Poder Executivo invista em educação, políticas sociais e construção de presídios”, afirmou o juiz Wilson Dias, ressaltando, entretanto, que o mutirão já colaborou para diminuir a população carcerária.

Ainda segundo Dias, antes do mutirão a Casa de Prisão Provisória tinha 1.290 detentos e agora possui 1.250, o que resultou em 40 vagas. Apesar da capacidade do presídio ser para 750 presos, Wilson Dias considera que houve melhoria, uma vez que as delegacias já dispõem de vagas na CPP. Nas cadeias, avalia, também houve redução na população carcerária. Hoje, existem 201 presos nas cadeias especializadas e nas quatro centrais de flagrante. Antes do mutirão, eram 219 presos. “Ainda há superlotação considerando a capacidade física, mas, comparando com o quadro que tínhamos há 15 dias, houve diminuição”, disse.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2009, 19h37

Comentários de leitores

1 comentário

MUTIRÃO EXIGE TRABALHO DE ABNEGADOS

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

E AQUI EM SÃO PAULO?

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