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Choque de gestão

Justiça no PI ganha celeridade com novas práticas

O trabalho feito pela equipe do Programa Integrar, no Piauí, durante os últimos 50 dias, foi decisivo para mudar o perfil do Judiciário no estado. O que antes era lento e obsoleto, com a ajuda do Conselho Nacional de Justiça, passou a ser rápido e moderno. Nesse período, foi dado um choque de gestão ao Judiciário do Piauí com ações de modernização que reduziram em até 50% o tempo de atendimento para serviços como emissão de certidões e em até 30% o volume de atendimento nos balcões das secretarias graças à atualização dos processos e sua disponibilização na internet. E ainda: o estoque de processos foi reduzido. Os dados são do CNJ.

O grupo Integrar é formado por 13 pessoas e coordenado pela juíza auxiliar da presidência do CNJ, Maria da Conceição da Silva Santos, com o auxílio do juiz Paulo Tamburini, também juiz auxiliar do CNJ. A equipe chegou ao estado no dia 9 de março e criou medidas significativas de otimização de rotinas e procedimentos no Judiciário.

A juíza Maria da Conceição disse para a revista Consultor Jurídico, que o programa do CNJ é de convencimento e não de imposição. “O objetivo é cooperar. Mostrar aos tribunais, por exemplo, que é possível adotar práticas inovadoras que auxiliem na prestação jurisdicional sem grandes investimentos”.

Ela explicou que o trabalho no Piauí foi centralizado na primeira instância. Mas o tribunal já sinalizou interesse e recebeu um plano de ações, confeccionado pelo programa. A ideia é que a primeira e a segunda instâncias continuem nesse processo de aprimoramento e modernização.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, o programa criado pelo CNJ contribuiu para reestruturar a Justiça do estado promovendo maior celeridade e eficiência. “O objetivo agora é fazer com que nossos juízes sejam multiplicadores dessa experiência”, ressaltou o presidente do TJ-PI.

“A iniciativa do CNJ despertou os servidores para a necessidade de dar maior celeridade e organização às atividades do judiciário local”, destacou o presidente da seção piauiense da OAB, José Norberto Lopes Campelo. A ideia agora, segundo Campelo, é levar a experiência para as comarcas do interior, por meio da criação de um grupo local formado por funcionários do TJ-PI e membros da OAB. “A população só teve a ganhar com a passagem da equipe coordenada pelo CNJ no Piauí”, completou.

Redução no estoque

Os trabalhos do Programa Integrar foram encerrados no último domingo (26/4) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que fez um balanço das atividades da equipe no estado. Com o apoio do Tribunal de Justiça do Piauí, foi possível reduzir também significativamente o estoque de processos no Judiciário piauiense.

Ao todo, foram arquivados 30.299 processos que já haviam sido encerrados, mas continuavam nos cartórios. Além disso, a equipe do programa promoveu um mutirão de 556 audiências, a juntada de 22.319 petições e a emissão de 5.388 mandados judiciais. Também conseguiu a divulgação de 1.090 sentenças e iniciou o processo de informatização de 15 Juizados Especiais.

Para dar maior agilidade e eficiência ao trabalho no estado, o CNJ doou 468 novos equipamentos de informática entre computadores, impressoras e scanners ao TJ-PI. Também auxiliou o Judiciário piauiense a melhorar sua estrutura de funcionamento, com reformas e mudanças das novas instalações da Vara da Fazenda Pública, do Fórum Cível e do Fórum Criminal, que ganhou novo espaço.

De acordo com o CNJ, com medidas simples como a padronização de procedimentos, a descentralização do serviço de distribuição na Comarca de Teresina e a reformulação de layouts das varas, foi possível reduzir em até sete dias a distribuição e o ajuizamento das ações e eliminar a burocracia antes existente para a atualização dos dados cadastrais do processo. Para melhorar ainda mais o atendimento do Judiciário piauiense, além das ações de modernização, reformas nas varas e padronização de procedimentos, foram feitos cursos de capacitação para os servidores. A Corregedora de Justiça do TJ-PI, desembargadora Rosimar Leite, também assinou diversos atos normativos para acelerar a tramitação dos processos.

O Judiciário do Piauí foi escolhido para servir de modelo na construção de um Judiciário mais integrado e próximo do cidadão. A ideia agora é estender o Programa Integrar a outros estados do país. O estado do Maranhão será o próximo a receber o grupo do CNJ. Ao encerrar os trabalhos, o ministro Gilmar Mendes disse que estava satisfeito com os resultados e que “esse é o primeiro passo do Programa Integrar e é apenas o início de uma vasta obra, que conta com a nossa parceria”, disse. (Clique aqui para ler nota da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) em agradecimento ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes)

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2009, 18h06

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