Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Pornografia em computador

Carrefour deve indenizar cliente em R$ 6 mil

O Hipermercado Carrefour está obrigado a pagar indenização no valor de R$ 6 mil por vender computador que tinha conteúdo pornográfico em seu disco rígido. A condenação foi imposta pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Cabe recurso.

A consumidora contou que comprou um computador Amazon PC Pentium 4, 2.8 GHZ no Carrefour para presentear sua filha, atualmente com 13 anos de idade. Ao clicar em um determinado ícone, a menor teria se deparado com cenas de filme erótico e fotografias pornográficas. A autora da ação disse, ainda, que comunicou o fato à empresa, que não tomou providências para solução do problema.

De acordo com o relator do processo, desembargador Ricardo Couto de Castro, o conteúdo pornográfico inserido restringiu a utilização e frustrou a expectativa de todos. E ainda: causou situação vexatória que foge ao mero constrangimento. *Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ. (Clique aqui para ler a decisão).

Processo n. 2009.001.08884

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2009, 17h47

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/05/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.