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Audiência pública

Sistema Único de Saúde será tema de debates no STF

O Supremo Tribunal Federal vai iniciar, a partir de segunda-feira (27/4), os debates sobre o Sistema Único de Saúde. Nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, ministros, convidados e especialistas na área da saúde participarão das audiências públicas no STF.

Esta será a primeira audiência pública do Supremo que abordará um tema genérico. A audiência ocorrerá devido aos diversos pedidos de suspensão de segurança, de liminares e de tutelas antecipadas em trâmite na Corte. Todos os pedidos objetivam suspender determinações judiciais que ordenaram o fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares e próteses, a criação de vagas em UTIs e a realização de cirurgias. Os debates servirão para subsidiar o julgamento dessas ações.

As outras três discussões trataram sobre a interrupção de gravidez por anencefalia, importação de pneus usados e o uso de células-tronco. Participarão dos debates 33 profissionais ligados à área da saúde e que representam diversos segmentos da sociedade civil, além de outros 13 convidados da presidência da Corte. Cada participante terá 15 minutos para a sua intervenção.

O Supremo está recebendo textos de colaboração sobre saúde pública. Eles podem ser enviados para o e-mail: audienciapublicasaude@stf.jus.br e lidos no site da Corte.

A audiência será na Sala de Sessões da 1ª Turma de 9h às 12h, e todas as pessoas interessadas podem assistir sem necessidade de inscrição, respeitando a lotação do local de 126 lugares. Haverá também um telão na sala da 2ª Turma, que possui a mesma capacidade de assentos.

A TV Justiça e a Rádio Justiça irão transmitir a audiência ao vivo, inclusive pela internet.

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2009, 11h03

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