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Nuances do tempo

Juízes chegam mais velhos a desembargadores em SP

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Os juízes estão chegando cada vez mais velhos ao topo do Judiciário paulista. Há 30 anos, magistrados se tornavam desembargadores na faixa dos 40 anos. Agora, a média de idade dos juízes de carreira empossados no TJ paulista subiu para 55. A experiência é o lado positivo do novo fenômeno. No entanto, o tempo de permanência na Justiça hoje é pelo menos uma década e meia mais curto.

O juiz Francisco Galvão Bruno entrou para o tribunal em julho, aos 58 anos. Osvaldo Capraro se tornou desembargador na mesma data, aos 63, e sabe que só terá mais sete anos de magistratura. Antonio Dimas Carneiro tomou posse em novembro aos 56 anos. Seus colegas, Ribeiro de Paula e Salles Rossi, em março, com 53. Os juízes Neves Amorim, Marco Antonio, Torres Garcia, Fermino Magnani, Nogueira Júnior, Ricardo Anafe e Jacob Valente não seguiram essa regra. Chegaram a desembargadores aos 49 anos.

Na trilha oposta, entre membros da Advocacia e do Ministério Público, que ingressam pelo atalho do quinto constitucional, a média de idade caiu de 55 para 50 anos. O advogado Erickson Gavazza se tornou desembargador em 2008, um mês antes de completar 46. O procurador de justiça Geraldo Wohlers completa 49 em agosto, mas julga desde março e seu colega, Oswaldo Palu, chegou este mês aos 51 anos. Outros dois advogados Tasso Duarte e Spencer Almeida tomaram posse na última quinta-feira (23/4). O primeiro aos 49 e o segundo aos 53 anos.

Juízes próximos da aposentadoria compulsória de um lado e advogados e procuradores cada vez mais jovens criaram um cenário problemático. O fenômeno, além de dar combustível aos críticos do quinto constitucional, gerou o estigma da idade. A reação tem se manifestado na forma de rejeição de listas sêxtuplas com candidatos que tenham menos de 45 anos.

Recentemente, um advogado teve seu nome rejeitado por ter idade inferior a 40 anos. A rejeição se espalhou sobre a lista sêxtupla que, por motivos diferentes, foi devolvida para a seccional paulista da OAB. “A carreira está parada e permitir a entrada de alguém tão jovem seria punir os colegas de carreira que não conseguem chegar ao tribunal antes de 55 anos”, justifica um desembargador.

O Tribunal de Justiça paulista tem 360 cargos de desembargador, dos quais 72 estão reservados para o quinto constitucional. Hoje, estão empossados 35 ex-procuradores e 33 advogados que ganharam uma cadeira na maior corte do mundo, sem que para isso tivessem que se submeter a concurso público. Outras quatro vagas estão desocupadas, sendo uma do Ministério Público e as outras três reservadas para a Advocacia.

Este ano estão previstas mais oito aposentadorias, sendo duas para vagas reservadas ao quinto constitucional da Advocacia: as dos desembargadores Aloísio de Toledo César, que acontece em setembro, e Carlos Biasotti, prevista para dezembro. As demais são de membros de carreira da magistratura. Entre elas, as de Ruy Camilo, Canguçu de Almeida e Jacobina Rabello.

Dias heróicos

A geração hoje no topo da carreira da Justiça paulista, representada na figura do decano Luiz Tâmbara, entrou no TJ no início da década de 80, com idade entre 42 e 46 anos. Hoje, à beira da compulsória, a maioria ocupou algum cargo de cúpula ou direção do Judiciário paulista.

Os desembargadores mais antigos do quinto constitucional chegaram à magistratura 15 anos depois de seus colegas de carreira. Alcançaram o cargo no final dos anos 90, com idade entre 48 e 58 anos. No grupo estão Aloísio de Toledo César, Walter Guilherme, Paulo Travain e Xavier de Aquino. O primeiro tem origem na Advocacia e os outros no Ministério Público. Nenhum ocupou cargo de direção. Apenas Walter Guilherme, hoje corregedor do TRE, tem chance de se tornar o próximo presidente daquela corte, no lugar do atual, Marco César Muller Valente.

Na história do Judiciário paulista o desembargador Theodomiro Dias, pai do advogado José Carlos Dias, foi o único desembargador vindo do quinto constitucional da Advocacia a ocupar a presidência do Tribunal de Justiça. Já o Ministério Público conseguiu, só nos últimos 20 anos, colocar na mesma cadeira três desembargadores: Marcio Martins Ferreira, Nereu César de Morais e Dirceu de Mello.

Tempos modernos

No grupo que tomou posse nos últimos oito meses, a idade está no intervalo de 50 a 63 anos. No primeiro caso estão os desembargadores Ricardo Anafe e Jacob Valente. No outro extremo, Osvaldo Capraro, que completa 64 em junho.

Uma militância profissional de pelo menos 30 anos na segunda instância da Justiça paulista é capaz de consolidar influência e liderança, que prosseguem até depois da aposentadoria. Em período tão longo é possível sair da posição de neófito aos cargos de direção do tribunal e exercer influência, ainda que moderada, sobre sucessões futuras.

A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) é o instrumento jurídico que garante essa sucessão. No entanto, a emenda da Reforma do Judiciário virou de cabeça o equilíbrio do jogo de poder, sinalizando incertezas sobre o futuro político da instituição.

Em primeiro lugar unificou quatro tribunais num só. A medida “inchou” o Tribunal de Justiça, que antes tinha 152 desembargadores e passou para 360. Agora, no lugar de quatro direções, com todos os cargos a que se tem direito, resta apenas uma que poderia passar a ser disputada com unhas e dentes.

O caminho para se evitar um conflito dessas proporções foi sacar a velha Loman. O quesito idade passou a ser uma variável fundamental no jogo de poder do TJ paulista, onde a carreira não pode ultrapassar os 70 anos. A importância da variável saltou de valor depois das mudanças aplicadas pela Reforma do Judiciário e da permanência do limite para a aposentadoria compulsória.

A EC permite que metade dos órgãos colegiados de cúpula e direção possa ser escolhida por meio de eleição direta. A Loman foi usada na última eleição, que escolheu Vallim Bellocchi presidente. Espera-se a repetição do recurso no pleito deste ano, que deve acontecer em dezembro, mas que já está em marcha nos bastidores do maior tribunal do mundo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2009, 9h20

Comentários de leitores

2 comentários

Quinto...

Émerson Fernandes (Advogado Autônomo - Civil)

Ao contrário do que concluiu o articulista, o quinto representa, justamente, o desejado "arejamento" do TJ paulista, que enfrenta o fenômeno da elevação da idade no seu ingresso pelo magistrados de carreira. Claro que, a princípio, este fato não tem vínculo direto com o quinto, já que parece ser uma tendência no Judiciário paulista, que apenas seria postergado com a extinção do quinto.
Assim, o quinto mais que se justifica como instrumento de democratização dos tribunais.

Essa matéria é muito oportuna.

Michael Crichton (Médico)

Por isso, meus parabéns ao Fernando Porfírio. O que diria, então, aquele desembargador, que escreveu no Estadão que "carreira não é correria"?

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