STJ mudou comportamentos sociais e garantiu direitos

28/04/2009 14:45Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)S.T.F. - JULGA DE ACORDO COM O EXECUTIVO

É um Tribunal político. Jamais decide contra o Poder Executivo. Procrastina ao máximo as decisãoes em que não tem saída favorável ao Poder Executívo. As vezes inventa firúlas jurídicas para procrastinar as causas em benefício da União. Enfim, é um Tribunal em que os advogados não confiam. Mas, vale a pena assistir as sessões do S.T.F. pela palhaçada cômica que seus membros interpretam. É melhor que novela na TV. O último capítulo quase terminou em duelo. Fantástico.

28/04/2009 06:59Francisco José Bezerra de AQUINO (Oficial de Justiça)COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA

Prezados Comentaristas
Bom dia!
Nem sempre uma comarca de 3ª entrância é uma metrópoles, bem como nem sempre capitais de estados são comarcas de entrância especial.
No caso do RN a comarca de Natal, capital, não é especial, mas sim de 3ª.
Junto com Natal existem outras 9 comarcas em nosso estado que não tem características de metrópoles, mas são de 3ª entrância.
Sem mais
Cordiais saudações

28/04/2009 06:26Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)INSTALAÇÃO de DESCONFIÔMETROS em ALGUNS MAGISTRADOS

PARABÉNS e DE ACORDO com o título.
Eventuais reparos ou injustiças que se possam listar, relativamente ao EG. STJ, efetivamente NÃO APAGAM o BRILHO e a GARANTIA de CIDADANIA que esse TRIBUNAL SUPERIOR vem proporcionando à CIDADANIA.
Pode o TRIBUNAL continuar a se auto-denominar TRIBUNAL da CIDADANIA, ainda que a CIDADANIA se construa mais com PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS do que normas hierárquicas menores.
Mas esse Eg. STJ tem, com MUITA URGÊNCIA, que pedir ao CNJ que mande INSTALAR pequenos aparelhos, que seriam equipamentos, mesmo, em MUITOS MAGISTRADOS, que NÃO TÊM CAPACIDADE de PERCEBER os limites estreitos de suas DECISÕES MONOCRÁTICAS. É que, ainda que suas decisões possam até mesmo ser PIONEIRAS, o que ocorre por EXCEÇÃO, é o EG. STJ que lhes dá, com seu PROCESSO DECISÕRIO COLETIVO a certeza de PODEREM PROFERIR suas DECISÕES ISOLADAS, CIRCUNSPECTAS AO TAMANHO de SEU BUREAU ou, se quiseram, num empréstimo a ROMAND ROLAND, de SEU PRÓPRIO ESCRITÓRIO, SOLÍTARIAS, portanto. PODEREM continuar a pronunciá-las e, o que é mais importante numa DEMOCRACIA, submete-las a um TRIBUNTAL que COLETIVAMENTE as CONFIRME ou INFIRME, corrigindo, por vezes, o EXCESSO de ARROGÂNCIA ou MAGESTADE de seu PROLATOR.
Os Juíses, monocratas, como tenho afirmado e refirmado, na maior parte das vezes usando o cargo para se afirmarem como CIDADÃOS, já que "se sentem", só aí, EXISTIREM na SOCIEDADE - pesquisa aliás que já foi realizada há alguns anos - nada mais faz que também AFIRMAR ou INFIRMAR as CONSTATAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, estruturadas em forma de TESES OU AÇÕES, que os ADVOGADOS desenvolvem com a AJUDA, muitas vezes, de seu CLIENTE, um CIDADÃO, para DAR TRABALHO ao MAGISTRADO de realizar uma pequena parte da JURISDIÇÃO que é dever de nosso ESTADO REPUBLICANO.

26/04/2009 08:00augusto1 (Outros)Confusão... Instância com Entrância!!!!!!!!!

Provavelmente o MM Juiz Edmundo (Juiz Estadual de 1ª Instancia) deve ter se confundido:
ENTRÂNCIA :
Refere-se apenas quanto ao nível de organização judiciária dentro de um Estado. Por exemplo, as cidades pequenas do interior, sem uma demanada muito grande de processos, são comarcas de primeira entrância.
As maiores são comarcas de 2ª entrância.
As metrópoles são comarcas de terceira entrância.
E as capitais dos estados são comarcas de entrância especial.
INSTÂNCIA :
Guarda relação à organização de hierarquia decisória no Judiciário.
Os juízes singulares, seja em comarcas de 1ª, 2ª, 3ª entrância ou entrância especial, constituem-se a primeira instância de prestação jurisdição.
Os Tribunais de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais Regionais do Trabalho são a segunda instância.
O Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal Militar e o Tribunal Superior do Trabaho, constituem as instâncias especiais, que julgam após o processo ter passado pela 1ª e segunda instâncias.
O Supremo Tribunal Federal é Instância extraordinária, exclusivamente sobre matéria constitucional.
Como sou leigo no assunto, portanto, se eu estiver errado corrija-me, é por isso, que é importantissimo os Tribunais Superiores....para sanar falhas da 1ª e 2ª Instância...

25/04/2009 17:06Edmundo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Pretensão e água benta

Pretensão e água benta não faz mal a ninguém.
Pelo que visualizei, o STJ nada mais fez que confirmar as decisões de PRIMEIRA e SEGUNDA INSTÂNCIA. O ideal é que não existisse a terceira entrância. Assim o feito acabaria na segunda.
O garantidor dos direitos foi o JUIZ DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA que é aquele que está NAS RUAS, PRÓXIMO AO CIDADÃO.
O VERDADEIRO TRIBUNAL DA CIDADANIA É O FÓRUM QUE EXISTE NAS COMARCAS DOS RINCÕES DO BRASIL, AQUELES QUE, DE FATO, RECEBEM O CIDADÃO QUE TEM LIVRE TRÂNSITO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NÃO TEM NECESSIDADE DE VIAJAR PARA O RINCÃO DO BRASIL PARA QUE TAL OCORRA.
TAL MANIFESTAÇÃO É SEM QUALQUER DEMÉRITO, MAS PARA QUE SE LEMBRE QUE, PARA QUE OS EXCELSOS TRIBUNAIS SUPERIORES EXPENDAM SUAS DECISÕES, HÁ QUE SE LEMBRAR QUE O PROCESSO INICIOU EM UMA COMARCA, COM UM MAGISTRADO QUE NINGUÉM QUER SE LEMBRAR, TECENDO LOAS PARA QUEM, NO MAIS DAS VEZES, APENAS CONFIRMOU A DECISÃO PRIMITIVA.
HÁ QUE SE DAR VALOR ÀS DECISÕES DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA, CUJOS PROLATORES ESTÃO PRÓXIMOS, BEM PRÓXIMOS DOS CIDADÃOS.