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Passeio de JB revolta colegas do Supremo

Enquanto 17.207 processos esperavam por uma decisão do ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal, ele foi tomar um chopinho e passear pelas ruas do centro do Rio de Janeiro — em dia útil e no horário de expediente. No mesmo dia, seu colega Gilmar Mendes que tem 2.723 processos pendentes, participava da criação da Defensoria Pública do estado de Goiás. O presidente do Supremo esteve, na sexta-feira (24/4), na cerimônia de lançamento do concurso para contratar os primeiros quarenta defensores públicos para o estado de Goiás.

Os números sobre as pendências de processos dos ministros do STF foram divulgados no Blog do Josias, neste sábado (25/4). O jornalista mostrou, com os dados, que JB é o campeão do atraso no STF.

No bate-boca, ocorrido em sessão plenária da Corte, esta semana, Joaquim Barbosa disse que Gilmar Mendes estava "destruindo a credibilidade da Justiça" e que não estava falando com um de seus "capangas de Mato Grosso". Segundo Josias, agora, ministros do STF enxergaram no “passeio” de JB a deliberada intenção de “provocar”.

Leia a nota do Blog do Josias:

"Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país [...]. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço".
 
Menos de 48 horas depois de lançar o repto a Gilmar Mendes, presidente do STF, Joaquim Barbosa foi ao meio-fio.
 
Numa sexta-feira de expediente normal no Supremo, Joaquim desfilou sua notoriedade em pleno centro do Rio de Janeiro.
 
Almoçou com uma trinca de amigos no Bar Luiz, tradicional ponto de encontro do carioca. Recebeu cumprimentos da dona do estabelecimento, Rosana Santos.
 
Acenaram-lhe das mesas ao redor. Na saída, foi brindado com os “parabéns” da clientela. Desceu a pé a Rua da Carioca.
 
Foi ao carro oficial só na altura da movimentada esquina com a Avenida Rio Branco. Formou-se em torno dele uma pequena aglomeração. Mais cumprimentos.
 
O passeio ganhou a web. E chegou aos gabinetes do STF. Em privado, colegas de Joaquim, entre eles Gilmar Mendes, destilaram irritação.
 
Enxergaram no “passeio” do desafeto a deliberada intenção de “provocar”. O blog tentou ouvir Gilmar. Ele não quis falar.
 
Em público, o presidente do Supremo vem manuseando panos quentes. Na última quinta (23) negara a existência de crise no tribunal.
 
Longe dos microfones, Gilmar lamenta os “prejuízos” à imagem do Supremo. O repórter ouviu dois ministros na noite desta sexta (24).
 
Eis o que disse um deles: “É como se o ministro Joaquim quisesse demonstrar aos oito colegas que assinaram a nota de apoio ao Gilmar que as ruas desaprovam o texto...”
 
“...É uma atitude infantil. Vai ficando claro que ele não tem a intenção de rever o comportamento que tem levado os colegas a tomar distância dele”.
 
Ouça-se o outro magistrado: “O ministro Joaquim errou de palco. Para julgar no Supremo é preciso estudar a Constituição. Algo que não se faz nas ruas”.
 
Abespinhado, um dos ministros lembrou que Joaquim é o recordista de processos pendentes de julgamento no STF: “Ele precisa trabalhar”.
 
O blog foi ao portal eletrônico do Supremo. Não encontrou ali dados sobre a quantidade e a localização dos processos.
 
Mediante pedido do repórter, o tribunal forneceu as informações. Sobre a mesa de Joaquim Barbosa repousam 17.207 processos.
 
É, de fato, o campeão de pendências. Depois dele, as mesas mais apinhadas são as de Marco Aurélio Mello (13.015 processos), Carlos Alberto Menezes Direito (11.596)...
 
...Carlos Ayres Britto (9.201), Cezar Peluso (8.472), Ellen Gracie (8.325), Cármen Lúcia (7.982)...
 
...Ricardo Lewandowaki (6.180), Celso de Mello (5.909), Eros Grau (3.934) e Gilmar Mendes (2.723).
 
No caso de Gilmar, o quadro do tribunal atribui 2.416 ao “presidente” e 307 ao “ministro”.
 
Embora relevante, a quantidade de processos não é o único parâmetro na aferição da produtividade de um ministro.
 
A favor de Joaquim pesa o fato de que é dele a responsabilidade pela condução do mais volumoso processo em tramitação no Supremo: o caso do mensalão.
 
Seja como for, no vale-tudo que envenena a rotina do STF, o volume de processos é esgrimido como evidência de que Joaquim tem mais a fazer do que exibir-se na vitrine.
 
Joaquim mandou a assessoria avisar à presidência que não dará as caras no STF na próxima semana. Informou-se que vai tratar das dores que lhe atormentam as costas.
 
A ausência, por providencial, vinha sendo interpretada como um gesto conciliatório. Uma forma de contribuir para que os ânimos amainassem. Porém...
 
Porém, o passeio carioca de Joaquim conspurcou o entendimento. Os colegas afirmam agora que não será medindo calçadas que o ministro se reconciliará nem com sua coluna nem com o pedaço do STF que desaprova suas explosões.
 
No miolo da desavença que produziu o mais áspero barraco dos 200 anos da história do Supremo está, aliás, uma licença médica de Joaquim.
 
Na sessão vespertina de quarta (23), a coisa desandou no instante em que se discutia um processo sobre a aposentadoria do funcionalismo do Paraná.
 
A causa já havia sido julgada. Voltara à pauta para que os ministros decidissem a partir de que data vigiria a decisão do tribunal.
 
A certa altura, Joaquim insinuou que Gilmar escondera dos colegas informações relevantes para a formação do juízo.
 
Gilmar refutou. Disse que o processo fora esmiuçado em sessão anterior, à qual Joaquim não comparecera. Foi quando o caldo entornou (reveja lá no rodapé).
 
Joaquim deve a toga a uma indicação de Lula. Está no STF há seis anos. Dá expediente também no TSE. Tornou-se um colecionador de desafetos.
 
Na ponta do lápis, já se indispôs com seis colegas. No STF: Gilmar, Marco Aurélio Mello, Eros Grau e Celso de Mello. No TSE: Felix Fischer e Arnaldo Versiani.

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2009, 14h24

Comentários de leitores

27 comentários

agenda vazia

Mauro (Professor)

Lou leitor e comento na Conjur há cerca de dois anos e sempre vi os comentários deste Niemeyer serem seguidos dos seus títulos e e-mail para contato para palestras. Ele deve estar com a agenda vazia, pois quem tem seu networking sabe que existem vários métodos de se fazer notar... e muitos outros que deixam claro que uns e outros não são nada do que aparentam.

Vai trabalhar...

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Vai trabalhar ministro Joaquim. Seu gabinete está entupido de processos e não é hora de debochar da sociedade que paga seu salário. Não é correto um ministro da Suprema Corte agir dessa forma. Se v.excia. quiser ser político, deixe o STF e ingresse num partido político (até admito votar no senhor).Mas como juiz V.Excia. tem é que trabalhar.

Preferível um ministro lento em decisões corretas

Thiago Silva (Outro)

do que um ágil em maracutaias

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