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Juiz do povo

Juiz não deve "sair às ruas" para poder julgar

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O juiz federal Fausto De Sanctis disse que quer fazer história. Assim como Protógenes. O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa gritou ao microfone: “saia às ruas, ministro Gilmar”, num atentado não só à educação básica, como à praxe judiciária, tanto que foi elegantemente repreendido pelo restante dos julgadores. Quero me deter na questão das ruas e pensar, junto com o leitor, qual o papel do juiz na modernidade, porque parece que alguns pretendem mesmo aproveitar-se do cargo para fazer uma justiça diferente, uma forma nova de política: algo novo.

Há, no Brasil, o “ativismo judiciário”. O que isso quer dizer? Significa que os adeptos desse conceito pretendem fazer do Judiciário uma plataforma de reparações sociais, políticas e econômicas. Numa palavra: interferência. Como a classe política perdeu a credibilidade, há alguns juízes que entendem ser a hora de “assumirem as rédeas” e dar exemplos e símbolos, emanando mensagens ao povo. As intenções são as melhores possíveis, mas quero lembrar que o inferno está cheio delas.

Por isso, o Ministro Joaquim Barbosa apelou “saia às ruas”. Foi fatal: revelou-se. Uma bofetada no bom senso, uma agressão à inteligência. Mas será que um juiz deve sair às ruas para colher o resultado de suas decisões? Será que a “popularidade” de um magistrado deve ser medida? E mais, a pergunta fatal no caso: será que o julgador deve se deter na questão política, opinião pública, pretendendo promover reparações sociais com as decisões que profere? Trata-se da quebra de um paradigma, devemos reconhecer. O juiz saindo dos gabinetes refrigerados para o calor das multidões, para as capas de revistas, para os noticiários. O calor das ruas, ou seja, a opinião pública deveria servir de parâmetro para o “juiz justiceiro”.

Parece-me mesmo que o Judiciário afastou-se durante séculos das ruas e constituiu uma burocracia própria, um mundo absolutamente aparteado da realidade. E pagou caro por isso. Esse juiz sofre e ninguém se dá conta. Um magistrado no interior de Mato Grosso, por exemplo, não pode sair para tomar um chope com os amigos, relaxar ouvindo música na frente da sua casa ou namorar tranquilamente, se solteiro. O juiz é o sujeito mais policiado da sociedade e, pior, em função do cargo que ocupa, policia-se a si mesmo, numa eterna fiscalização repressiva.

Entretanto, será possível dar uma guinada total nisso? Um juiz que sai de seus domínios simbólicos, da sua estrutura verticalizada de poder, para abraçar o povo em plena praça pública? Será esse o juiz que o povo brasileiro realmente quer? Qual seria a diferença entre esses juízes e ditadores? Ora, há a política, um outro cenário, onde formulam-se plataformas, projetos, programas de realização. Há eleições diretas para os representantes da população, dos estados, dos municípios. Contudo, esse “ativismo judicial” acredita que esse sistema é, de fato, insuficiente e a proposta é refletir decisões judiciárias na realidade política regional e nacional.

Temos inúmeros exemplos de tresloucados juízes. E temos alguns exemplos interessantes de como essa postura politiqueira do juiz pode levá-lo às tentações do poder formal, isto é, da política partidária. Penso, então: se um juiz abandona a sua toga para candidatar-se, reconhece que o palco para discussões políticas não é propriamente um tribunal e sim o enfrentamento nas ruas. Uma pena que, para na rua chegar, ele já tenha praticado muita política com a toga.

Então, o que pensar do “juiz ativista”? Ele decide porque livremente entende daquela forma ou para, no futuro, construir seu prestígio junto ao povo e candidatar-se a um cargo público? Não creio que essa deva ser a postura de um juiz de direito. É claro que não defendo mais aquela figura do monge beneditino, enclausurando-se com a família na própria residência e fazendo de sua rotina um flagelo expiatório. Juiz tem direito de se divertir, namorar, casar e separar, beber, dançar, ser livre, enfim. O que está vedado é fazer política com a toga. É covardia. Porque com um juiz-acusador, nenhum advogado conseguiria obter êxito na defesa.

O barraco no STF foi bastante elucidativo. Os mato-grossenses foram ofendidos. Não vi reação alguma, infelizmente. É que não somos capangas de ninguém. De toda a sorte, o certo é que há um “ativista” no STF e isso representa um enorme perigo para a democracia. De um lado, é preciso libertar o juiz das amarras tradicionalistas, mas, de outro, não podemos construir palanques para esses magistrados. Juiz não tem que agradar e nem desagradar — deve julgar por sua consciência e não pela consciência do povo. Magistrado não é palhaço de circo: não deve fazer rir nem chorar. Existem mecanismos republicanos que garantem essa independência e assim deve permanecer a nossa democracia constitucional.

 é advogado em Mato Grosso e Brasília, doutorando em Direito Penal e membro da Academia Mato-Grossense de Letras.

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2009, 7h14

Comentários de leitores

12 comentários

O que significa sair a rua.

Lala (Servidor)

Todos estamos perplexos com os acontecimentos no STF e com a frase "Saia às ruas", mas o que será que isto significa? Sair às ruas não significa, a meu ver, passear, conversar com as pessoas nem ouvir opiniões. Sair às ruas é mais amplo do que este gesto habitual, tendo em vista que ministro também vai a restaurantes, mercados ou a outros lugares frequentados pelo povo. Sair às ruas significa não ficar tão distanciado com que o povo brasileiro anda sentindo e pensando sobre a onda de corrupção, desmandos e mentiras que assolam os três poderes no país. O ministro JB errou ao passear num dia de trabalho e o ministro GM errou mais ainda porque não desce de seu pedestal e para enxergar a sua volta. Seu orgulho é muito grande, sua vaidade é extrema. Saia à rua, deve significar olhe-se no espelho e o que verá?

SAIR ÀS RUAS É SER TERRÁQUEO,PARTE DA NAÇÃO,HONRAR SUBSIDIO

Bonasser (Advogado Autônomo)

Creio que o autor, Sr.Eduardo, não alcançou a mensagem que enviou o Ministro Joaquim, o que ele quis dizer com "saia às ruas", foi de que o Gilmar deve atentar para o trabalho que faz, pois, os que nas ruas estão, são os que pagam seus subsídios, são os que querem o Tribunal com cara de Tribunal e não com cara de Castelo, são os que querem que os servidores, os ministros, que lá estão façam seus deveres de casa e bem feito, para que não cheguem ao ponto de ditarem alguma norma constitucional e logo logo alguém apontem falhas constitucionais, como vem ocorrendo constantemente no legislativo.
É fazer ver ao Gilmar que ele está presidente do Tribunal e que isso, felizmente, temporário, que se a cada presidente que naquela corte chegar, realizar sue caprichozinhos, o Judiciário estará destroçado. Que ele se aproxime mais do povo, da Nação e se mostre competente, mesmo que saiba não ser legitimado por esse povo, mais que procure trabalhar e dar o melhor de si. Que o povo ainda espera um sinal de que existe alguma instituição confiável, e se não for pelo menos o judiciário, aí a coisa ta preta, isto é, negríssima, e isso não interessa a ninguém.
O que o ministro JB quis dizer foi que deve o Gilmar ser menos arrogante, mais humilde, aterrisse pelo menos na hora de julgar, e se comporte como um servidor exemplar é isso que a sociedade quer, e não é nenhum favor, alias é um dever compulsório. O fato de o assunto haver sido aventado de uma forma ou de outra no tribunal, nada impede que seja trazido á tona para que se possa assim buscar a justeza da justiça, não vejo por que não rediscutir assunto tão relevante. Talvez seja a síndrome do poder que afeta sua massa cabeçal, esquece que as decisões são de um colegiado e assim devem permanecer.

Uma coisa é uma coisa...

Gus (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Não há nenhum problema em sair às ruas e ser saudado por suas decisões, contanto que não se julgue com o objetivo de ser popular por conta delas. Tão daninho quanto o juiz que esquece que trabalha para a população é aquele que "julga para a torcida".

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