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ANPR lança site para formação de lista tríplice

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lançou, nesta sexta-feira (24/4), o site da consulta para a lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República. O atual procurador, Antonio Fernando Souza, anunciou que não concorrerá ao cargo novamente. O seu mandato termina em julho.

No site, será possível conhecer todos os trâmites para a realização da consulta, desde as instruções gerais até a divulgação da entrega da lista ao presidente da República.

A partir do dia 6 de maio serão divulgados os nomes dos candidatos inscritos para participar da votação. As inscrições começaram nesta sexta-feira (24/4) e vão até o dia 5 de maio. Podem concorrer à lista tríplice todos os membros do Ministério Público Federal maiores de 35 anos.

A consulta é uma iniciativa da ANPR e acontecerá no dia 21 de maio, das 10 às 18h (horário de Brasília), em todas as unidades do Ministério Público Federal por meio eletrônico em rede de computadores. O presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, remeterá a lista tríplice ao presidente da República, aos presidentes do STF, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além de encaminhar ao procurador-geral da República e ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.

De acordo com a Constituição Federal (artigo 128), a escolha do procurador-geral da República é feita pelo presidente da República entre os integrantes da carreira com mais de 35 anos após aprovação do nome pelo Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução. Com informações da Assessoria de Imprensa da ANPR.

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2009, 5h06

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