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STF recebe material para audiência de saúde

Já são 15 os textos enviados pela sociedade civil ao ao Supremo Tribunal Federal para a audiência pública da saúde, a ser feita nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e 7 de maio, das 9h às 12h. O material, contendo a defesa de algumas teses sobre o assunto, foi enviado por pessoas não selecionadas para participar dos debates.  

Entre outros assuntos, as discussões servirão de base aos ministros para decidirem sobre o fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo pelos governos a necessitados, o que tem aumentado o número de processos judiciais. 

Os textos estão sendo recebidos por meio do endereço eletrônico audienciapublicasaude@stf.jus.br e podem ser lidos no site da Corte – clique aqui para acessar. O STF recebeu 126 inscrições, no entanto, durante os seis dias de discussão, serão ouvidos 33 profissionais habilitados, ligados à área de saúde, além de outros 13 convidados da presidência da Corte. Cada participante terá 15 minutos para falar.

A audiência ocorrerá na Sala de Sessões da 1ª Turma e todas as pessoas interessadas podem assistir sem necessidade de inscrição. Haverá também um telão na sala da 2ª Turma. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2009, 4h15

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