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Falta de compostura

JB contribuiu para prejudicar credibilidade do Judiciário

Editorial do jornal O Estado de S.Paulo

O Supremo Tribunal Federal deixou de ser, nos últimos tempos, aquela ilustre corte que existia no imaginário popular, vetusta e modorrenta, só animada, uma vez ou outra, por algum debate bem educado e erudito sobre questões doutrinárias do Direito. Em sua atual composição, o STF tem sido palco de discussões que às vezes ultrapassam os temas em pauta, revelando diferentes concepções do direito e vieses ideológicos que suscitam antagonismo entre os ministros.

Já houve, durante sessões do Supremo, ásperas trocas de palavras entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes; entre Eros Grau e Marco Aurélio Mello; entre Joaquim Barbosa e Eros Grau; e entre Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Já houve xingatório pesado, em sala reservada do tribunal e houve mesmo quem, em plenário, chamasse o outro para resolver suas questões no braço.

Que o Supremo não é, como já foi, um local de convívio educado e cordial, disso se sabia. O que não se sabia é que a animosidade entre alguns ministros é de tal forma visceral que pode fazer uma mera discussão técnica se transformar num chorrilho de insultos e acusações, lançando a instituição em uma crise, resultante do comportamento desbragado e da incontinência verbal de alguns de seus membros.

Na sessão de quarta-feira, durante o julgamento de um recurso do governo do Paraná contra decisão do STF, que em 2006 considerou inconstitucional a lei que criou o fundo de previdência do Estado, o ministro Joaquim Barbosa, que dialogava com o presidente da Corte, Gilmar Mendes, perdeu a compostura. Percebendo que as coisas iam de mal a pior, o ministro Ayres Brito pediu vistas do processo, com a óbvia intenção de, interrompendo o julgamento, acabar com o incidente.

Mas os ânimos já estavam exaltados demais. Desabrido, o ministro Joaquim Barbosa fez a primeira acusação grave ao ministro Gilmar Mendes: "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e não tem condição alguma de me dar lição de moral. Faça como eu, vá às ruas." O presidente do STF respondeu que também vai às ruas, ao que Joaquim Barbosa treplicou: "Não está nas ruas, não. Está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro." E a isso acrescentou: "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite!"

A essa altura, o ministro Ayres Brito pedia moderação e o ministro Marco Aurélio recomendava o encerramento da sessão — o que aconteceu não antes de uma troca de irônicas referências a gentileza e lhaneza entre os contendores.

O ministro Joaquim Barbosa há de ter suas razões para não gostar do ministro Gilmar Mendes, de quem foi colega no Ministério Público, antes que o atual presidente do Supremo fosse nomeado advogado-geral da União no governo Fernando Henrique. Também deve ter motivos para não se sentir à vontade com os outros ministros com quem se atritou. Mas carece de toda e qualquer razão quando submete o Poder ao qual pertence a constrangimento como o de quarta-feira.

As sessões do Supremo Tribunal Federal são transmitidas ao vivo e sem cortes pela emissora de televisão do Poder Judiciário. O espetáculo degradante foi assistido por milhares de pessoas, em tempo real, e por dezenas de milhões quando as imagens foram retransmitidas por outras televisões e a íntegra do bate-boca foi reproduzida na imprensa.

Pode o ministro Joaquim Barbosa não concordar com a maneira de conduzir o Judiciário do ministro Gilmar Mendes. Não será o único. Mas, se a questão é, como disse o ministro Barbosa em sua invectiva, a "credibilidade do Judiciário", com aquela demonstração pública de falta de civilidade ele contribuiu de maneira ímpar para prejudicar aquela credibilidade, já abalada por problemas estruturais crônicos.

Aos outros ministros do Supremo não faltou bom senso. Após o incidente, os ministros Celso de Mello e Ayres Brito pediram ao ministro Barbosa que se retratasse publicamente. Diante da negativa peremptória, oito ministros - exceto os dois contendores e a ministra Ellen Gracie, que está em viagem - divulgaram nota em que reafirmam "a confiança e o respeito" ao ministro Gilmar Mendes e lamentam o episódio. Chegou-se a cogitar de medida mais dura - uma censura pública a Barbosa. Não teria sido uma medida excessiva.

[Editorial publicado originalmente no jornal O Estado de S.Paulo, desta sexta-feira, 24 de abril].

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2009, 12h26

Comentários de leitores

31 comentários

Muito bem dito:

Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)

"Falta no julgamento e, quando aparece, quer tumultuar ! Isto é coisa de Juiz ???"

Trabalhar... pra quê?

Macedo (Bancário)

Se JB pede licença para tratar das costas e vai ao Rio de Janeiro para tomar pinga no bar da esquina ele arranha sim a imagem do judiciário. Mas ele veio do MP, o que se podia esperar.

Casa-de-Mãe-Joana

Macedo (Bancário)

Sr Nando (advogado)
O juiz pode atuar com subjetividade em suas decisões, mas não DEVE. No Brasil adota-se o princípio da persuasão racional, não o princípio da convicção intima. As decisões judiciais devem ser FUNDAMENTADAS (as do tribunal do júri são exceções). Em qualquer campo das ciências (e o Direito não foge a esta regra), as idéias devem expostas com objetividade. Devemos lembrar que o processo moderno é dialético, exige argumentos que possam ser contra-argumentados e validados no confronto das idéias. Se todo juiz pautar suas decisões em apreciações subjetivas não teremos um ordenamento jurídico, mas uma Casa-de-Mãe-Joana.

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