Notícias

23 abril 2009

Briga no Supremo

Presidente da OAB-SP critica Barbosa por ataques a Gilmar

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lamentou o destempero do ministro Joaquim Barbosa e seus ataques ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Para ele, o episódio interfere na imagem da Corte, sobretudo “pelo desrespeito de um dos ministros ao presidente do tribunal”. D’Urso acrescentou manifestação de apoio a Mendes.

“O impacto do ocorrido é tão verdadeiro que levou os demais integrantes da Corte, após sessão, assinar manifesto reafirmando respeito e confiança ao presidente Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do STF. Manifestação essa que a OAB-SP também subescreve”, declarou.

D’ Urso também criticou a postura do ministro Barbosa, a quem acusou de violar as prerrogativas dos advogados – recusando-se a recebê-los em seu gabinete. “Este episódio de destemperança é protagonizado pelo ministro que vem se pautando pelo desrespeito às prerrogativas profissionais dos advogados, uma vez que é o único ministro do Supremo que se nega a receber advogados”, afirmou.

Para o advogado criminalistae e membro do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron, a briga revelou “atitude demagógica de um ministro (Barbosa) para colher aplausos do grande público, permitindo-se enxovalhar a honra do presidente do Supremo”. Ele considerou Mendes “um gentleman” em sua reação, se comparada “à baixeza e vilania do ataque”.

O advogado Arnaldo Malheiros Filho considerou discriminatória a referência de Barbosa a Mato Grosso, quando no meio do desentendimento, o ministro disparou contra Mendes "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite". Malheiros Filho afirma que “a discriminação de alguém pela terra natal é tão odiosa quanto pela cor da pele. Em sua opinião, “surpreende ver um homem com passado de luta contra a discriminação menosprezar Mato Grosso dessa forma".

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2009

Arquivo

Leia também: Textos relacionados

Comentários

Comentários de leitores: 15 comentários

26/04/2009 00:25 Daltro (Estudante de Direito)
A bem da verdade e da justiça (Parte 2)
A discussão já estava bastante quente, quando em dado momento, ainda dentro do mérito, o Sr. Joaquim diz; "Presidente Gilmar, me perdoe a palavra, isso é jeitinho, é jeitinho presidente Gilmar, nós temos que acabar com isso". A partir deste momento é que o Presidente Gilmar abandona o mérito da questão e inicia o ataque pessoal, em tom agressivo, dizendo; "Não vou responder a Vossa Excelência, não, Vossa, não, Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui". Ai o Sr. Joaquim diz; "Eu não quero dar lição de moral aqui". O Sr. Gilmar enfatiza de forma ainda mais agressiva o ataque pessoal; "Vossa excelência não tem condições". Ai o Sr. Joaquim, de forma moderada, pergunta; "E Vossa excelência tem?" O Sr. Gilmar, com tom autoritário, ainda retruca; "Eu que lhe pergunto se Vossa Excelência tem, ora".
O Ministro Joaquim ainda tenta retomar a questão dizendo; "O julgamento está encerrado". O Sr Gilmar retruca; "Não está encerrado... é uma questão de ordem(expressão regimental), o Tribunal que se pronuncie " Ai o Sr. Joaquim expõe seu entendimento sobre a questão de ordem colocada pelo Presidente; "A questão de ordem é um mero atalho para se obter um resultado inverso ao que foi atingido ontem, declarou-se a inconstitucionalidade de uma lei, agora quer se tornar esta declaração sem efeito, é isto”. O Sr. Gilmar ainda diz; "Não se trata nada disso"
E trata-se de que?
O resto foi transmitido pelos telejornais, onde também, em tom de deboche, o todo poderoso ofende o Sr. Joaquim, ao arrepio da ética, afirmando que o mesmo julga por classe.
Diante do exposto, a bem da verdade e da decência, mesmo lamentando o episódio, não me resta outra conclusão senão parabenizar o Ministro Joaquim por honrar sua toga.
25/04/2009 13:49 Daltro (Estudante de Direito)
A bem da verdade e da justiça. (Parte 1)
É lamentável, de fato, o episódio, em pauta, ocorrido na suprema corte. Sobretudo, é necessário se analisar com mais cautela e perícia os fatos, as provas, para não se emitir comentários inconsistentes e/ou eivados de parcialidade, sustentados por interesses ou por outros motivos quaisquer, abolindo as ponderações de cunho pessoal.
Trata-se da insatisfação veemente, de um Ministro do STF, que não concordou com a manobra regimental, provocada e liderada pelo então Presidente daquela mesma corte, com o escopo de inverter decisão já anteriormente proferida. Este é o ponto crucial da questão.
Percebe-se de imediato, por parte de um, atitude perigosa, colocando em risco a credibilidade da mais respeitada instância judiciária, quando tenta, de maneira juvenil, "voltar atrás", dando um "jeitinho".
Diante desta atitude é que surge a intervenção do outro Ministro, de maneira madura, fundamentada, em socorro da segurança da coisa julgada, discordando para protegê-la, o que, de forma autocrática, não foi bem recebida pelo Presidente.
Abstraindo-me do mérito da questão, que entendo como absurdo, tentar estender a serventuários privados tratamento igual ao dispensado a funcionários públicos, identificamos, nos vídeos reais, filmados pelas câmeras do próprio tribunal, apresentados na íntegra, através da internet(YouTube) e não dos grandes telejornais, que mostra apenas a partir da fala do Ministro Joaquim, o momento em que o insulto "pessoal" se inicia.
25/04/2009 13:47 Daltro (Estudante de Direito)
A bem da verdade e da justiça (Parte 2)
A discussão já estava bastante quente, quando em dado momento, ainda dentro do mérito, o Sr. Joaquim diz; " Presidente Gilmar, me perdoe a palavra, isso é jeitinho, é jeitinho presidente Gilmar, nós temos que acabar com isso". A partir deste momento é que o Presidente Gilmar abandona o mérito da questão e inicia o ataque pessoal, em tom agressivo, dizendo; "Não vou responder a Vossa Excelência, não, Vossa, não, Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui". Ai o Sr. Joaquim diz; "Eu não quero dar lição de moral aqui". O Sr. Gilmar enfatiza de forma ainda mais agressiva o ataque pessoal; "Vossa excelência não tem condições". Ai o Sr. Joaquim, de forma moderada, pergunta; "E Vossa excelência tem?" O Sr. Gilmar, com tom autoritário, ainda retruca; "Eu que lhe pergunto se Vossa Excelência tem, ora".
O Ministro Joaquim ainda tenta retomar a questão dizendo; "O julgamento está encerrado". O Sr Gilmar retruca; "Não está encerrado... é uma questão de ordem(expressão regimental), o Tribunal que se pronuncie " Ai o Sr. Joaquim expõe seu entendimento sobre a questão de ordem colocada pelo Presidente; "A questão de ordem é um mero atalho para se obter um resultado inverso ao que foi atingido ontem, declarou-se a inconstitucionalidade de uma lei, agora quer se tornar esta declaração sem efeito, é isto”. O Sr. Gilmar ainda diz; "Não se trata nada disso"
E trata-se de que?
O resto foi transmitido pelos telejornais, onde também, em tom de deboche, o todo poderoso ofende o Sr.Joaquim, ao arrepio da ética,afirmando que o mesmo julga por classe.
Diante do exposto, a bem da verdade e da decência, mesmo lamentando o episódio, não me resta outra conclusão senão parabenizar o Ministro Joaquim por honrar sua toga.

Ver todos comentários

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 01/05/2009.