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23 abril 2009

Espera em liberdade

Acusado de mandar matar Dorothy Stang é solto

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, foi solto na tarde desta quinta-feira (23/4). Ele estava preso desde 8 de abril, após a anulação do julgamento em que havia sido absolvido da acusação. As informações dão do portal G1.

O Superior Tribunal de Justiça concedeu na quarta-feira (22/4) a liminar que dava liberdade ao fazendeiro. Pelo documento, Bida pode ficar livre até que o mérito do Habeas Corpus pedido por seus advogados seja julgado pela 5ª turma do STJ.

O advogado Eduardo Imbiriba afirmou que ele estava na penitenciária de Santa Isabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém, quando foi solto nesta quinta-feira (23). Ao ser preso no início do mês, Bida foi levado para a Penitenciária de Altamira (PA).

Imbiriba acredida que o fazendeiro não vai voltar para a prisão e deve aguardar o julgamento em liberdade. "Ele conseguiu a liberdade em carater liminar. Se essa decisão saiu pelo STJ, dificilmente ele volta a ser preso quando o Habeas Corpus for discutido", disse.

Para o advogado, a prisão de Bida não teve fundamentação e violou garantias constitucionais. "Foi um constragimento ilegal. Bida estava solto há um ano, vivendo e trabalhando em Altamira, não havia necessidade de ser preso. Depois dessa humilhação, ele e toda a família estavam na expectativa para a saída da prisão", disse.

O advogado contou que vai esperar a publicação da decisão da Câmara Criminal sobre a anulação do julgamento, que ainda não havia sido feita até quarta-feira (22/4). A partir daí, o advogado terá 15 dias para interpor o recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça. Ainda não há data para a realização de um novo julgamento.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

24/04/2009 16:58 Prof. Dr. Jose Antonio Lomonaco (Advogado Sócio de Escritório)
Comentários lamentáveis.
Os comentários (Dinarte e Anselmo, ambos bacharéis) são no mínimo lamentáveis. Porque é que a Justiça só é boa se atender os reclamos da imprensa? Vocês que são bacharéis devem se aprofundar um pouco mais nas matérias penais. O Bira foi solto porque a lei lhe assegura o direito à liberdade antes de sentença condenatória passada em julgado. Vocês não aprenderam isto na faculdade? Outra coisa. Quando foi condenado, o julgamento valeu. O Tribunal anulou o julgamento por flagrantes ilegalidades e todo mundo chiou. Agora o juri o absolveu e todo mundo chiou. O Tribunal anulou e mandou prender (de forma ilegal, como óbvio) e agora todo mundo chia quando a lei é aplicada? Que mundo vocês vivem? O país não é quintal das freiras e ongs e da imprensa internacional. Temos leis aqui. E, vejam bem, porque que é que ele não pode ser absolvido se não houver provas? Necessariamente tem de ser condenado porque (suposta e alegadamente) mandou matar uma freira (dizem os jornais) envolvida até o pescoço com grilagem de terras? O que é que essas pessoas sabem? Nada. Nem aprenderam direito o Direito Penal da faculdade. O país lamenta estes comentários. Vamos manter nossa Justiça com o prumo certo. Condenar se culpado. Absolver se inocente ou se faltar provas. Agora, condenar porque a imprensa internacional e os gringos fazendo plantão na porta do Forum é que não dá. O Brasil não é ponta de feira. Respeitem o Judiciário brasileiro.
23/04/2009 23:02 dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)
medo de comentar
nesse caso, ate eu tenho medo de comentar.
os caras podem mandar me buscar e fazer justiça com as proprias mãos. Poderoso pode tudo neste país cuja desgraça na área juridica atingiu niveis piores que os da ditadura.
23/04/2009 22:37 ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)
O HC foi proferido pelo fanzendeiro GM?
(rss)

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