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Gilmar Mendes diz que bate-boca no STF não arranha imagem do Judiciário
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Devemos refletir sobre o ocorrido no Plenário do Supremo Tribunal Federal, mas, acima de tudo, procurarmos, a necessária sustentação, entre as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal neste último ano. Afinal, várias destas decisões, de certa forma, respaldam muitas das colocações propaladas, na mídia, pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal, muito embora, não estejam devidamente fundamentadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ou mesmo, pelo Estatuto da Magistratura. Algo, que, agrega, em essência, conteúdo, objetivo e concreto, ao colocado pelo Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa.
Estas poucas palavras, tem a preocupação de trazer à questão, o fato concreto, de que o Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, de forma objetiva, tem se “perdido” ao falar sobre e com base no Direito Constituído, o que nos coloca, a certeza, de que Respeito, apenas e tão somente, NÃO SE OUTORGA, uma vez que, é conseqüência natural da pura CONQUISTA, logo, até que ponto, a Nota em apoio ao Excelentíssimo Presidente do STF, por OITO Excelentíssimos Ministros do STF, PODE estar comprometendo o próprio SABER JURÍDICO.
http://www.scribd.com/doc
http://www.scribd.com/doc/13889
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Abra
O "bate-boca" não ARRANHA a imagem do STF... DESTRÓI!
É a "espetaculização" do Judiciário Brasileiro!
Parabéns Sr. Gilmar Dantas Mendes o senhor mostrou a verdadeira cara do judiciário brasileiro!
Chamo de PSEUDO JURISTRAS alguns CIDADÃOS que ATÉ FORAM JURISTAS, enquanto NÃO passaram a exercer atividades de PORTA-VOZ POLÍTICO-PARTIDÁRIO de entidades que fazem política pela conquista do PODER. Assim, só seriam JURISTAS enquanto puderam falar do DIREITO, ou se pronunciar sobre o DIREITO ou a ÉTICA LIVRES dos COMPROMISSOS POLÍTICOS-PARTIDÁRIOS que assumiram!
O que S. Exa., o Ministro do Eg. STF IGNORA, assim como também o IGNORA o tal PSEUDO JURISTA, hoje POLÍTICO-PARTIDÁRIO, é que NÃO DEVE FALAR sobre TEMAS em que HÁ MANIFESTO CONFLITO de INTERESSES aquele que participam ou participaram do FATO ou SITUAÇÃO em que se tipifica o referido CONFLITO de INTERESSES!
Daí, NÃO É um dos CONTENDORES ou ATORES que tem qualquer autoridade para dizer que a IMAGEM da INSTITUIÇÃO REPUBLICANA da qual PARTICIPA NÃO FOI FERIDA, com as LAMENTÁVEIS CENAS de que foi um dos ATORES ou CONTENDORES!
Foi ferida sim, e é LAMENTÁVEL!
Aliás, FOI FERIDA mais uma vez, o que é PIOR!
Além de tudo, tornou-se um hábito FERIR a INSTITUIÇÃO, o que é MAIS LAMENTÁVEL AINDA!
O que é engraçado, absolutamente buffo, coisa de Comedia Dell'Arte que funciona bem para entreter a plebe ignara e não para dignificar o Direito, é o comportamento agressivo do Ministro Joaquim Barbosa. Quanto mais indiferente, quanto menos não entrava na briga, não subia o tom de voz, respondia com sorrisos sarcásticos o Ministro Gilmar Mendes, mais destemperava o Ministro JB.
Uma máxima fundamental do Direito, quem acusa, e a acusação foi em público, tem a obrigação do ônus da prova. O Ministro JB tem muitas coisas para provar.
No entanto considerando alguns que aqui opinam na base "tu és safado que eu sei, e eu sei por que estou dizendo que tu és safado, e se digo é por que tu és safado que eu sei"...
Quem começar a apostar que o Ministro Joaquim Barbosa, não mudando o comportamento, acaba saindo do STF por impeachment, por que a partir do momento que partir para agressão física, a coisa está cada vez mais em questão de escala e a distância da fronteira a ser cruzada para isto cada vez mais próxima e escorregadia, depois que agredir um colega fisicamente, é mais fácil justificar batom na cueca para esposa ciumenta que conseguir argumentar que não cabe impeachment.
Fato irretorquível, antes do Ministro JB adentrar no STF nunca, não se tem registro deste tipo de baixaria. Não estamos discutindo teses jurídicas.
Quanto ao Professor Dalmo Dallari e Gilmar Mendes, é fato notório que os dois tem pendências pessoais.
Queriam o impeachment do Gilmar Mendes? Alguém deve avisar ao Ministro Joaquim Barbosa que se ele partir para agressão física o impeachment vai ser dele...
Gilmar Mendes iniciou a agressão, tentantdo calar de modo desrespeitoso a opinião de alguem que ele não gosta, e que adora alijar do debate. O que ele nao esperava é a reação dura do min. Joaquim Barbosa, que contrariou sua expectativa de uma atitude passiva. A truculencia de gilmar mendes não tem nada a ver com uma corte que é compartilhada, de um parlamento, e não de um chefe de executivo.
(General Motors).
Qual a questão subjacente a tudo isto? Talvez Freud possa explicar.
Parabéns ministro Gilmar Mendes. Continue colocando ordem nesse caos.
DALMO DE ABREU DALLARI
Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
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Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
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Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
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É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
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É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações.
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Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
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Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.
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E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.
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A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.
Deixo bem claro a quem concorda com tamanho desrespeito ao superior hierarquico, que o destempero de Joaquim Barbosa em de longe me representa, embora acho o min Gilmar Mendes e Marco Aurélio dois bossais e contumazes desrespeitosos do presidente Lula.
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O Coroné transformou o Supremo em Big Brother, pra fazer politicagem e boa figura com os outros coroné, e agora o feitiço tá virando contra o feiticeiro...
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Coroné, tamo de olho no sinhô!
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E chama a PEC do mandato pro STF, que o Ministério da Saúde já advertiu: Vitaliciedade causa problema de "obar" preso.
Comentários encerrados em 1/05/2009
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