Sob pressão

Passagens aéreas serão restritas a deputados

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22 de abril de 2009, 18h08

A Câmara dos Deputados restringiu, nesta quarta-feira (22/4), o uso de passagens aéreas apenas a parlamentares e somente em viagens no território brasileiro. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Ele tomou a medida depois das recentes acusações de que deputados vinham utilizando sua cota pessoal para comprar bilhetes para parentes e amigos.

Temer anunciou ainda que, a partir de agora, todos os gastos da Câmara, incluindo os relativos às passagens aéreas, serão disponibilizados na internet. Além disso, segundo ele, a emissão de passagens para assessores que forem representar os parlamentares em viagens está condicionada à autorização da 3ª Secretaria da Casa, como informa a Agência Brasil.

“Essa é uma reconciliação com a opinião pública”, disse Temer. “Há pressão por todos os lados e estamos respondendo a essas manifestações [da sociedade].” As passagens para viagens de deputados ao exterior serão emitidas pela própria Câmara, não sairão da cota pessoal de cada parlamentar.

Pedido de explicações

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau apareceram como beneficiários da cota de passagens dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente. Os dois ministros, no entanto, apresentaram documentos para comprovar que não tiveram viagens pagas pela Câmara dos Deputados. Há provas de que os ministros foram vítimas de um mercado paralelo de bilhetes pagos com dinheiro público.

Quando soube do episódio, Gilmar Mendes, que estava em viagem oficial no México, encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, e ao secretário-geral da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, para pedir esclarecimentos sobre passagens aéreas emitidas por gabinete de deputados federais em nome de ministros da corte.

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