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Oferta e procura

Para aumentar arrecadação é preciso reduzir impostos

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Foi divulgado em 30 de março último que o governo federal estaria renunciando ao recebimento de vários milhões de reais a título de IPI (e em alguns casos da Cofins) incidentes sobre veículos automóveis (redução prorrogada até junho) motocicletas e materiais de construção civil.
 
Foi divulgado igualmente que haveria um acréscimo na alíquota do IPI incidente sobre os cigarros destinado a compensar, ainda que parcialmente, a perda resultante da redução mencionada acima. De fato, os números divulgados pela mídia foram os seguintes: O governo deixaria de arrecadar R$ 1,6 bilhões como consequência das medidas de redução do IPI e da Cofins, e recuperaria cerca de R$ 975 milhões com o aumento da arrecadação de impostos sobre os cigarros, ficando então com uma perda de cerca de R$ 700 milhões em valores arredondados.
 
Custamos a acreditar que o governo vá, realmente, apurar qualquer redução na arrecadação total haja vista os seguintes fatores:
 
Para cada real que deixar de ser arrecadado de IPI ou Cofins (esta última dirigida apenas às motocicletas como foi divulgado), vários outros reais serão recolhidos aos cofres do Estado por diversas outras torneiras que se abrirão em consequência. Veja-se o emblemático resultado ocorrido com a redução do IPI dos automóveis ocorrido recentemente: Os potenciais compradores, que estavam com receio de perder seus empregos como resultado da crise econômica mundial, viram na redução do preço dos automóveis uma ótima oportunidade de adquirirem esses bens. E o que aconteceu? Os níveis de vendas subiram ao ponto das fábricas não só pararem de demitir como voltarem a contratar, ao menos em parte, alguns empregados demitidos.
 
Qual a consequência disso? Maior arrecadação de impostos. Sim, porque se não tivesse ocorrido a redução do IPI os compradores não teriam feito suas aquisições e o governo não arrecadaria nada. O que mais ocorreu? Na verdade ocorreram vários outros efeitos não mensuráveis quais sejam maior arrecadação de contribuições previdenciárias em função da não-demissão ou da recontratação de empregados. Maior arrecadação do próprio IPI, desta vez incidente sobre os inumeráveis itens industrializados pelas empresas que passaram a vender mais para atender a demanda dos empregados readmitidos pelas fábricas; maior arrecadação de PIS/Cofins pelas mesmas razões assim como ICMS, etc. Até mesmo haverá maior arrecadação de Imposto de Renda de pessoas jurídicas e Contribuição Social sobre o Lucro pelo simples fato de as empresas estarem auferindo lucros maiores em função de vendas que não teriam realizado caso o IPI dos automóveis não fosse reduzido. Isso sem falar no Imposto de Renda de pessoas físicas (dos empregados readmitidos) que também aumentará.
 
A economia é uma malha a qual se tiver um de seus fios puxados na direção certa, vários efeitos benéficos surgirão em outros pontos. Da mesma forma, sempre que há aumento de impostos, o puxão desse fio irá afetar negativamente toda a malha da economia que resultará, em última análise em redução da arrecadação inclusive em decorrência do aumento da informalidade.
 
Qual a principal lição a se tirar daí?
 
A principal lição é a de que para se aumentar a arrecadação É preciso reduzir impostos.
 
Qualquer comerciante conhece, mesmo sem ter noção disso, a lei da oferta e da procura. Se para se ganhar mais dinheiro bastasse aumentar os preços, ninguém saberia onde poderíamos chegar. É claro que não é assim que funciona. O dono de um posto de gasolina sabe perfeitamente que se ele aumentar o preço do produto para o dobro do mercado, ao invés de ganhar o dobro ele talvez não ganhe nada. É como a galinha dos ovos de ouro da fábula conhecida. Mate a galinha na intenção de receber milhares de ovos de uma só vez e ao invés de ganhar um ovo por dia não teremos mais nada.
 
É preciso que o governo acorde e pare de tentar aumentar impostos. É preciso que os políticos acordem e parem de tentar receber à custa do erário vantagens ilícitas. Pagar impostos seria realmente prazeroso se os mesmos fossem justos e justamente aplicados. É preciso, finalmente, que essa redução de impostos, que foi feita com a intenção de estimular os agentes econômicos seja ampliada e mantida de forma permanente o que traria um primeiro impulso a um círculo virtuoso que beneficiaria não apenas os contribuintes como também o governo fazendo a chamada “Roda da Economia” continuar girando trazendo o bem maior a todos os segmentos da sociedade. 

 é advogado tributarista do escritório Dauro Dórea Advogados

Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2009, 16h54

Comentários de leitores

1 comentário

é preciso mais impostos para pagar os gastos da defensoria

analucia (Bacharel - Família)

é preciso mais impostos para pagar os gastos da defensoria. Os pobres pagam e os defensores mantëm as suas mordomias...

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