O juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo andamento do processo da Operação Satiagraha na Justiça Federal de São Paulo, se negou a receber o presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), nesta segunda-feira (20/4). Segundo a versão do juiz, os integrantes da CPI praticamente fizeram uma armadilha para tentar colher novamente o seu depoimento.

De acordo com De Sanctis, houve um pedido informal de visita de Itabiga e ele aceitou. No final da quinta-feira (16/4) recebeu um ofício da Câmara informando que neste encontro o seu depoimento seria tomado. No dia seguinte, o juiz enviou ofício ao presidente da CPI desmarcando o encontro e para que dizer que em momento algum recebeu comunicado oficial requerendo a sua participação na comissão.

No ofício, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo defendeu que os depoimentos devem ter hora, data e local agendados com antecedência, conforme prevê o artigo 221 do Código de Processo Penal. E que também dependem da sua concordância, o que não aconteceu no caso. Com isso, o encontro não aconteceu.

A intenção da CPI era questioná-lo sobre a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas investigações da Polícia Federal contra Daniel Dantas e o compartilhamento de dados do inquérito da operação.

Audiência no MPF

A viagem do deputado Marcelo Itagiba para São Paulo, no entanto, não foi perdida. Ele esteve na sede do Ministério Público Federal para uma audiência pública com os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Lisiane Cristina Braecher e Roberto Antonio Dassié Diana.

No dia 6 de fevereiro de 2009, a Consultor Jurídico publicou reportagem sobre a parceria entre o Ministério Público Federal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o comando do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para tentar abortar as investigações sobre os desvios na Satiagraha, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz.

A investigação contra o delegado está sob condução do juiz titular da 7ª Vara Criminal Federal, Ali Mazloum, e é presidida pelo delegado Amaro Vieira Ferreira. Clique aqui para ler a notícia completa.

Agenda em Brasília

Na quarta-feira (22), a CPI ouvirá, na condição de testemunhas, o inspetor Luís Antônio Pinto Duarte e o delegado Ricardo Dominguez Pereira, ambos da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Os depoimentos foram solicitados pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7 da Câmara.

O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), poderá apresentar o relatório final da comissão ainda nesta semana. Pellegrino disse que já possui dados suficientes para concluir seu trabalho. O prazo da CPI se encerra em 15 de maio. Com informações da Agência Câmara.