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Diferença de idade

Justiça saudita estipula idade mínima para casamento

A Arábia Saudita pretende estabelecer uma idade mínima para o casamento, informou Mohamed Al Babtain, chefe das autoridades matrimoniais do Ministério da Justiça, ao jornal local Al Madina, neste domingo (19/4). A decisão decorre de um caso em que a Justiça proibiu o casamento de uma menina de oito anos com um homem 50 anos mais velho. As informações são do jornal O Globo.

Para o consultor do rei Abdullah, xeque Mohsen Al Obaikan, também ouvido pelo jornal, meninas menores de 18 anos não deveriam se casar. Obaikan é o clérigo mais importante que se manifestou sobre a decisão judicial contra o casamento de menores de idade. O caso atraiu a atenção internacional e constrangeu as autoridades sauditas.

"Alguns pais casam suas filhas por interesse pessoal ou material (...), com total desrespeito pelo interesse da menina", disse Obaikan, defendendo a proibição de "que sejam casadas meninas menores de 18 anos, para evitar esses problemas".

O Judiciário saudita é constituído essencialmente de clérigos para os quais os  ensinamentos do Islã são a principal referência jurídica.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2009, 16h26

Comentários de leitores

1 comentário

Sharia Law

Paulo Fonseca (Advogado Autônomo)

Essa lei de Sharia é um espanto!

Comentários encerrados em 28/04/2009.
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