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Ato político

Protógenes viajou com cota aérea do PSOL

O delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz usou passagens da cota do PSOL para viajar e participar de eventos coordenados pela legenda, informa o jornal O Estado de S.Paulo. A prática configura envolvimento em atividade político-partidária. O artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que estabelece o regime jurídico da PF, proíbe que delegados se envolvam com partidos políticos.

De acordo com o texto, o levantamento completo das passagens ainda será feito pelo PSOL, mas no sábado (18/4) a deputada Luciana Genro (RS) disse ao jornal que seu gabinete emitiu pelo menos dois bilhetes para viagens de Protógenes a Porto Alegre.  Embora não tenha filiação partidária, o delegado tem aparecido em público como parceiro informal do PSOL, sendo apoiado pelos deputados e pelo senador do partido, José Nery (PA), e apresentado como "vítima de perseguição das elites".

Protógenes responde a processo disciplinar e inquérito da Corregedoria da PF por suspeita de quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações Telefônicas crime que teria cometido, e pelo qual foi indiciado, quando chefiava a Satiagraha e recrutou pelo menos 84 agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ajudar nas investigações que culminaram com a prisão do banqueiro Daniel Dantas (Opportunity) e do ex-prefeito Celso Pitta, ambos liberados depois.

Agravante
De acordo com a reportagem, o uso das passagens agrava a situação do delegado no processo disciplinar, por reiterar o seu envolvimento com atividades partidárias. No último dia 13, ele foi afastado do exercício de qualquer função policial, por tempo indeterminado.

O processo contra Protógenes foi aberto em 3 de abril para apurar a participação em comício nas eleições de 2008, quando defendeu a candidatura do petista Paulo Tadeu à Prefeitura de Poços de Caldas (MG).

Segundo Luciana, o delegado obteve passagens no seu gabinete porque recebeu convite para participar de uma palestra na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de um ato contra a corrupção, no centro de Porto Alegre, em novembro, com a presença da ex-senadora, candidata ao Planalto e agora vereadora de Maceió, Heloísa Helena (PSOL-AL).

"Eu usei da minha cota para que ele pudesse participar de um evento político. Acredito que pode, inclusive, ter sido mais de uma vez."

Ela considera a prática legítima. "Se não usarmos a nossa cota de passagens, elas são canceladas. Acho normal que possam ser usadas para fazer política. É um despropósito que se use para a famílias passarem férias no exterior e não possamos usá-las para fazer política”, disse.

Ainda de acordo com Estadão, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) garantiu que não cedeu passagens para Protógenes. Já o senador Nery disse não ter certeza: "Ao que me conste, não cedi", afirmou, lembrando, porém, que convidou o delegado para uma palestra em Belém (PA). "Ele é vitima de perseguição política e o PSOL se solidariza com a luta contra a corrupção”, acrescentou.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2009, 12h31

Comentários de leitores

9 comentários

PROTOGENES É PIXADO, GILMAR MENDES É VITIMA (?) II

Quintela (Engenheiro)

Querem igualar Protógenes a Dantas e a Gilmar Mendes...
Pois é.. Gilmar Mendes é vítima???
AH!!! Tá... eu nasci ontem!!!
A viagem de Protógenes foi autorizada pela Polícia Federal.
Protógenes não é trouxa... até agora praticam o assassinato de reputação.. mas não conseguem uma dentro!!!!
Protógenes bebe água de canudinho.. nesse mar de esgoto, de lama onde só tem piranha...
É de canudinho Conjur!!!!!!
Não apenas foi dentro da lei e do estrito exercício do mandato parlamentar de Luciana Genro, como foi uma viagem fundamental para nossa luta contra a corrupção.
Daniel Dantas deixou bem claro.. que o problema era o Delegado que não se corrompia... pois é!!!
Não conseguiram corromper o Protógenes com R$ 1.000.000,00.. o jeito agora é desqualificar...
Protógenes não faz parte da patota...
Fausto De Sanctis não faz parte da patota...
Vamos desqualificar os honestos... pra isso temos toda a mídia a nosso favor...
Inclusive esse site aqui que há muito vem fazendo seu leitor de idiota...
Esqueceram que a internet é LIVRE!!! É Democrática!!!
Aqui sabemos a verdade... aqui a verdade sempre aparece...
Esqueceram dos Blogues independestes... Luis Nassif, Carlos Azenha, Mino Carta, PHA, O Vermelho... e outros... que falam a verdade!!!
Viva a MÍDIA DEMOCRÁTICA!!!!

para que eu quero descer

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

o del Protogenes viaja para esclarecer a podridao que existe no país, com apoio de um partido que tem se destacado por agir com ética, e denunciando uma atras da outra as falcatruas dos donos do poder.
Faz bem Protogenes em bocar a boca no trombone, e não se amedrontar, como fazem quase todos, com as denuncias que tem que ser feitas, dessa podridao que tomou conta do país.
E querem comparar com viagens a Paris, hoteis 5 estrelas, em resorts, as custas do contribuinte. E a máxima da semana foi o Ministro do Supremo, envolvido no mesmo esquema de mimos para viagens familiares de recreio, dizer que vai apurar porque seu nome está lá!
Essa é realmente de rachar.

Loucas assanhadas

Armando do Prado (Professor)

Nossa, calma meninas. Ele e a deputada vão se explicar. Como estão excitadas.

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