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Fisco americano

Castroneves se livra da acusação de sonegação fiscal

O piloto brasileiro Hélio Castroneves, ao lado de sua irmã, Katiucia, conseguiu ser absolvido da acusação de sonegar ao fisco norte-americano US$ 5,5 milhões (cerca de R$ 12 milhões) em impostos, entre 1999 e 2004. Com a decisão, unânime, os dois se livraram de uma pena de pelo menos seis anos de prisão. O advogado dos Castroneves, Alan Miller, também foi inocentado. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

Castroneves, que pagou fiança de US$ 10 milhões (quase R$ 22 milhões) para responder ao processo em liberdade, disse que está muito agradecido de ter recebido um "julgamento justo."

Absolvidos em seis das sete acusações a que foram indiciados, os três ainda não estão totalmente livres da Justiça norte-americana. O sétimo caso: acusação de conspiração fraudulenta, foi anulado pelo juiz de Miami, Donald Graham, porque não houve uma decisão unânime entre os 12 jurados. "Vamos analisar as opções antes de determinar de que maneira seguir com este caso", comentou a porta-voz da promotoria em Miami, Alicia Valle.

Morando em Miami há mais de uma década, o piloto brasileiro de 33 anos foi indiciado em outubro passado por sete casos, envolvendo fraude, sonegação fiscal e evasão de divisas. De acordo com a promotoria, Helio teria usado empresas laranja no Panamá e na Holanda para ocultar rendimentos recebidos de sua equipe, a Penske Racing Team, e da empresa brasileira Coimex, sua ex-patrocinadora. A irmã do piloto, que trabalha como sua empresária, foi citada como cúmplice no processo. O julgamento começou no início de março e teve duração de seis semanas.

Ainda de acordo com a reportagem, este mês, o brasileiro chegou a fazer parte de uma lista pouco prestigiosa, elaborada pelo jornal norte-americano Times. Ficou em 8º lugar entre os mais notáveis sonegadores de impostos da história dos EUA Al Capone, que deixou de declarar US$ 15 milhões em Chicago, durante a Lei Seca da década de 20, encabeça a lista. Contudo, enquanto Castro Neves se livrou da pena, Al Capone acabou sendo condenado a 11 anos de prisão. A relação ainda traz outros esportistas, como o ex-jogador de beisebol Pete Rose (3º colocado) e o ex-jogador de futebol americano O.J. Simpson (7º).

Inocentado na maioria das acusações, Hélio Castroneves está agora livre para voltar a correr. Aliviado com a absolvição, o piloto brasileiro já está apto a participar, no domingo, do Grande Prêmio de Long Beach, segunda etapa da Fórmula Indy.

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2009, 18h44

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