Brasil sediará próximo encontro mundial de cortes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, retorna satisfeito ao Brasil neste sábado (18/4). O chefe do Judiciário brasileiro volta da VII Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional, no México, com a notícia de que o Brasil receberá a próxima Conferência Mundial de Justiça Constitucional, em 2011. O Rio de Janeiro será a sede do encontro — o segundo feito pelas cortes constitucionais mundiais. O primeiro aconteceu em janeiro, na África do Sul, do qual o Brasil participou.

A escolha do Brasil foi anunciada pelo secretário da Comissão de Veneza, o italiano Gianni Buquicchio, durante o encerramento do encontro na cidade de Mérida, no México. Os mexicanos eram os mais fortes candidatos a sediar a próxima reunião. A Comissão de Veneza, também conhecida como Comissão Européia para a Democracia através do Direito, é o órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais. O anúncio agradou ao presidente do Supremo, cujo principal objetivo no encontro era trazer a conferência ao Brasil.

A Comissão de Veneza é a mais atuante instituição internacional de defesa dos direitos fundamentais e pode emprestar seu status ao Brasil, fortalecendo medidas civilizatórias contra abusos feitos às garantias individuais e dando reconhecimento ao país no contexto internacional. As 56 cortes participantes se opõem a exceções alegadas pelos governos para driblar as constituições e tomar atitudes autoritárias.

O Brasil se filiou à comissão apenas no início do mês. Ela existe desde 1990. “Estou certo de que, com este acesso, o Brasil poderá aperfeiçoar seus mecanismos democráticos, assim como, por meio da divulgação de sua experiência, ajudar a promover os direitos fundamentais no cenário internacional”, afirmou Gilmar Mendes no começo de abril.

O país ainda pode sediar outro encontro de cortes constitucionais. A Comissão Executiva da Conferência Ibero-americana deve se reunir ainda este ano no Rio de Janeiro para decidir se a cidade receberá o próximo encontro dos líderes do Judiciário dos países membros.