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Poder maranhense

STF mantém cassação de Lago e posse de Roseana

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Roseana toma posse no governo - Roberta Gomes e Luís Victor/Imirante.com

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que determinou a cassação de Jackson Lago (PDT), e a posse de Roseana Sarney (PMDB) no governo do Maranhão. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (17/4).

De acordo com decisão (clique aqui para ler), o Supremo não pode admitir Ação Cautelar contra a decisão do TSE. Lewandowski afirmou que “a ausência do juízo positivo de admissibilidade de recurso extraordinário inviabiliza a própria tramitação de medida cautelar nesta Corte”.

Trocando em miúdos, para que o STF analise qualquer questão sobre a cassação, os advogados de Lago têm de entrar com recurso no TSE. Isso porque cabe à Corte eleitoral analisar se admite ou não o envio do recurso ao Supremo.

Na ação, a defesa da Coligação Frente de Libertação do Maranhão, de Jackson Lago, pedia a suspensão liminar da decisão do TSE. Além de cassar Lago por abuso de poder político, o tribunal determinou a imediata posse da segunda colocada na eleição do Maranhão em 2006, a então senadora Roseana.

No mérito, pedia que o Supremo revogasse a decisão, sob a alegação de que o TSE não tem competência para julgar a cassação de diploma. Sustentam os advogados que cabe ao TRE-MA julgar o caso e que não cabe ao TSE determinar a posse do candidato derrotado nas eleições.

Entra e sai

Segunda colocada nas eleições de 2006, Roseana Sarney foi empossada no cargo de governadora na manhã desta sexta na Assembleia Legislativa do estado, juntamente com seu vice, João Alberto de Souza. O último recurso de Jackson Lago no TSE foi julgado na noite desta quinta-feira (16/4). Os ministros confirmaram a cassação.

O ex-governador se recusa a deixar o Palácio dos Leões. O filho de Jackson Lago, Igor, que está com o pai na sede do Executivo Maranhense, disse por telefone à revista Consultor Jurídico que seu pai, informado sobre a decisão do Supremo, se reuniu com colaboradores para decidir quais serão seus próximos atos.

Lago disse, antes da decisão de Lewandowski, que permaneceria do palácio “até que o Supremo Tribunal Federal dê a última palavra sobre o caso. Se a Justiça Eleitoral não levou em conta a opinião dos maranhenses que me elegeram para governar durante quatro anos, é minha obrigação levá-la em conta, sim, respeitá-la, sim”. O palácio está cercado por manifestantes identificados com o MST e por soldados da Polícia Militar.

Antes de assumir, Roseana renunciou ao mandato de senadora, que só terminaria em janeiro de 2011, mesma data do fim do mandato de governadora. No lugar dela, volta o suplente Mauro Fecury (PMDB-MA), ex-deputado e ex-prefeito de São Luís, que já havia assumido o posto quando Roseana se afastou em razão de um problema de saúde.

A solenidade de posse de Roseana foi comandada pelo presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

 é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2009, 17h18

Comentários de leitores

3 comentários

AMIGO DO REI

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Existe um antigo ditado que diz: "Nunca brigue com o amigo do Rei".
Os mesmos delitos que custou o cargo do governador Jackson Lago foram cometidos, há anos, pela família Sarney, inclusive pela Sra. Roseana, na mesma eleição. Só que a a Sra. Roseana é amiga do Rei...

A palhaçada do Maranhão...

Zerlottini (Outros)

O tal de Lago foi cassado e falou que "daqui não saio, daqui neinguém me tira"! Isso é uma tremenda farra do boi política! O cara é cassado, ocupa o palácio e não sai! A Roseane, se quiser, que vá governar no raio que a parta! E ninguém faz ABSOLUTAMENTE NADA para impor a ordem. Ô republiqueta de bananas!!! A cada dia que passa aumenta mais a minha vergonha de me dizer brasileiro!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

como dizia Chico Buarque , " -chame o ladrão ..........

hammer eduardo (Consultor)

Belissima foto que o competente pessoal do CONJUR descolou para ilustrar esta materia , olhando de repente parece a posse de alguma governante importante em algum paiszinho da america latrina. Olhando mais atentamente , podemos observar a "primeira filhota" do facinora sarney ladeada por aquela figura sinistra com cara de defunto mal-enterrado que é o "ministru" edson lobão , ele mesmo , aquele envolvido com maracutaias diversas como a proteção irrestrita ao marginal wagner canhedo que destruiu a VASP , foi imposto GOELA ABAIXO do barbudo 9 dedos pela bancada , ou melhor dizendo, RATADA do pmdbosta como "ministru das minas e energia" , logo ele "profundo" conhecedor do assunto. De cara deixou em sua vaga no senado-bandido seu "filhinho 171" envolvido com sonegação na industria de bebidas do merdalhão , digo , Maranhão. O papai "defunto-muito-vivo" de cara ja quis meter a PATA na grana do fundo de aposentadoria dos Funcionarios de FURNAS , como se ve , a musica do imortal Chico Buarque nunca esteve tão atual, " - chame o ladrão , chame o ladrão". Este tal de Jackson Lago tambem não é flor que se cheire mas no Maranhão a muitas decadas , a população abandonada termina escolhendo "quem vai fazer menos mal...", triste sina. Seria conveniente aproveitar a fase da posse para perguntar 7 anos depois para a "nova" governadora sobre a ORIGEM daquele famoso bolinho de um milhão e meio de reais VIVOS que a Policia Federal estourou no "mocó" dela la em São Luiz. E pensar que ela "quase" virou presidenta do Brasil, VADE RETRO CAPETA! Lembremos que nas pesquisas iniciais ela ficou folgadamente na frente do 9 dedos , como se ve, o Brasileiro esta cada vez mais sem escolhas minimas nesta CLEPTOCRACIA instalada e assimilada. So vomitando BLEARGHHHHHH!

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