Presidente do STF quer explicações sobre passagens

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, e ao secretário-geral da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, para pedir esclarecimentos sobre passagens aéreas emitidas por gabinete de deputados federais em nome de ministros da corte.

Os documentos foram enviados pelo diretor-geral do STF, Alcides Diniz, pois Gilmar Mendes está em viagem oficial ao México, participando da VII Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional.

No ofício encaminhado à Câmara, Diniz diz que diante da gravidade dos fatos e considerando que envolvem o nome de parlamentares daquela Casa é necessário que as denúncias sejam levadas ao conhecimento do presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para as providências que julgar cabíveis.

Gilmar Mendes e Eros Grau apareceram como beneficiários da cota de passagens dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente. Os dois ministros, no entanto, apresentaram documentos para comprovar que não tiveram viagens pagas pela Câmara dos Deputados. Há provas de que os ministros foram vítimas de um mercado paralelo de bilhetes pagos com dinheiro público. As informações são dos jornalistas Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão do site Congresso em Foco (clique para ver cópias dos documentos apresentados por Gilmar Mendes e por Eros Grau).

Os seis bilhetes usados por Gilmar Mendes e sua mulher, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Guiomar Lima Mendes, serviram para uma viagem do casal para Nova York e para Fortaleza, onde vive a família de Guiomar. Os registros da empresa aérea coincidem com as passagens emitidas pelo deputado gaúcho.

Gilmar Mendes apresentou ao site Congresso em Foco documentos que compravam que os mesmos bilhetes foram pagos em cinco parcelas com seu cartão de crédito pessoal, e o trecho entre São Paulo e Fortaleza por meio de milhagens. Gilmar e Guiomar seguiram para os Estados Unidos no voo JJ 8080 da TAM, do Aeroporto de Guarulhos para o Aeroporto JFK, em Nova Iorque, no dia 19 de julho do ano passado. Voltaram no dia 25, no voo JJ 8081 da mesma TAM.

O ministro Eros Grau apresentou um comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro aconteceu no dia 31 de março de 2008, no voo JJ 3940, entre os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.

O deputado Paulo Roberto se mostrou surpreso com a informação de que saiu de sua cota um voo para o presidente do STF. Segundo o parlamentar, isso reforça sua suspeita de que um ex-funcionário utilizava sobra de passagens que pertenciam ao parlamentar. O servidor foi demitido em outubro de 2008, mas Paulo Roberto prefere não revelar o nome. O deputado disse que vai reiterar o pedido de informações à TAM para requerer providências ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). 

Paulo Roberto disse não ter relações pessoais com o ministro Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar. Enfatizou também que não tem interesses no Supremo, nem processos contra ele tramitando no STF. “Acredito que tanto eu quanto o ministro Gilmar Mendes fomos vítimas de um esquema”, afirmou o deputado ao site Congresso em Foco.