Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Perícia privada

Dantas diz que provas do suborno foram fraudadas

Por 

O banqueiro Daniel Dantas entregou um laudo à CPI das Escutas Clandestinas com o qual pretende provar que a tentativa de suborno que o levou a ser condenado em primeira instância a dez anos de prisão foi uma farsa. Dantas depôs por seis horas, nesta quinta-feira (16/4).

De acordo com o laudo, assinado pelo perito Ricardo Molina, a voz que aparece no vídeo apresentado pelo Polícia Federal como prova do suborno não é de Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, acusado de agir em nome de Dantas. “A atribuição das falas no trecho comentado ao interlocutor Humberto Braz é ato arbitrário, sem qualquer fundamento técnico”, afirmou Molina.

Dantas foi condenado pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O juiz acolheu denúncia do Ministério Público segundo a qual o banqueiro ofereceu suborno ao delegado da Polícia Federal Victor Hugo Ferreira para que retirasse de um inquérito policial o próprio Daniel Dantas e sua irmã Verônica. A tentativa de suborno, segundo a denúncia, ocorreu no restaurante Tranvia, em São Paulo durante um encontro reunindo o delegado, Humberto Braz e Hugo Chicaronni, apontados como emissários de Dantas. A cena foi gravada. 

De acordo com Dantas, apesar de Braz aparecer nas imagens que flagraram a cena do suposto crime, a voz não é dele. “A conversa sobre dinheiro aconteceu quando Humberto Braz estava no banheiro”, disse o banqueiro à CPI. “A voz não é dele.”

No laudo, cuja cópia foi entregue aos jornalistas, o perito Ricardo Molina atesta que a transcrição feita pela Polícia Federal não é fiel ao conteúdo da gravação: “Houve uma seleção arbitrária de trechos, procedimento não recomendado em transcrições de cunho forense. Se computados apenas os trechos transcritos, verificamos que apenas cerca de 20% do total das conversações foi efetivamente transcrito — e ainda assim com muitos erros”.

Ainda segundo Daniel Dantas, o laudo foi encomendado por Humberto Braz porque a Justiça se recusou a determinar a perícia. O laudo não convenceu os deputados. O deputado Raul Jungmann, por exemplo, disse: “Entre o laudo e os autos, fico com os autos”.

O banqueiro disse também que a Operação Chacal — deflagrada pela PF em 2004 e que investigava suposta espionagem ilegal feita pela Kroll a mando da Brasil Telecom — foi encomendada pela Telecom Itália. A empresa italiana disputava o controle da empresa telefônica brasileira com o grupo Opportunity, controlado por Daniel Dantas. “A Telecom Itália teria pago agentes da Polícia Federal que trabalharam na Operação Chacal”, disse.

Também foi repassado à CPI por Dantas cópia de denúncia do Ministério Público italiano. De acordo com a Procuradoria de Milão, pessoas da Telecom Itália monitoraram empresários no Brasil, de forma ilegal. O banqueiro ainda afirmou que vários documentos colhidos nas investigações da Polícia Federal foram parar nas mãos de seus inimigos.

O banqueiro falou largamente sobre a as negociações que resultaram na aquisição da Brasil Telecom pela Oi. Segundo ele, a operação de formação da supetele era de alto interesse do governo. Afirmou também que pretendia fazer parte da nova empresa, mas que não teve lucro com sua retirada do negócio de telecomunicações: “Senti que o governo não queria que eu fizesse parte da nova empresa”.

 é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2009, 19h13

Comentários de leitores

7 comentários

Cadê o MPF

olhovivo (Outros)

Cadê o órgão de controle externo da PF? Há uma acusação gravíssima, constante em processo na Itália, de que empresários mandaram dinheiro para alguém da PF. CADÊ O CONTROLE EXTERNO?

Sem derrapagem, sem falácias de fugir ao assunto

Ramiro. (Advogado Autônomo)

A fonética forense é uma ciência muito bem desenvolvida, mas difícil.
Envolve inclusive Transformada de Fourier, que para entender entra na espinhosa e abstrata área de Análise Matemática
http://www.abcperitosoficiais.org.br/hotsites/seminariopara/Criminal-12-fonetica.pdf
.
http://www.peritocriminal.com.br/fforense.htm
1.1 - Verificação de Locutor
São os exames periciais que buscam determinar se as falas armazenadas numa mídia provêm ou não do aparelho fonador de determinada pessoa.
4 – EQUIPAMENTOS E RECURSOS INDISPENSÁVEIS
4.1 – Verificação de Locutor e Verificação de Edição
A GRANDE QUESTÃO - POR QUE A POLÍCIA E O JUDICIÁRIO SE NEGARAM A EXECUTAR TAIS PERÍCIAS? São os tais métodos de investigação moderna que não funcionam no Brasil?
A preservar tamanha obtusidade persecutória, satisfativa em algumas varas criminais, primeira instância, chegando ao STF é querer sustentar o argumento que o réu alega ter confessado sob tortura, no entanto o laudo de tortura foi negado, ou supondo que realizado, desapareceu do inquérito ou do processo antes de ser copiado, e então a persecução alega que pela falta do lado pericial, cuja ausência é culpa exclusiva da autoridade persecutora, não se pode alegar a existência do crime de tortura... logo a confissão deveria ser considerada válida e mais que indício duvidoso, prova cabal? Vamos com calma, ou vamos acabar fazendo apologias dos métodos do regime militar. E eu me pergunto, será que certos magistrados de primeira instância não fariam isso de caso pensado, sabendo que a nulidade é líquida e certa por cerceamento de defesa nos Tribunais Superiores. Mas se alega-se, aqui está em animus criticandi, "Neminem auditur propriam tupitudinem allegans", seria processo líquido e certo suscitar tal tese

grande sacanaagem

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

o empregado de Dantas queria de fato sacanear o patrao. Deu um jeito de retirar de suas economias 1 milhao de dolares, e armou tudo com a policia federal, ministerio publico e justiça federal. coisa simples assim.
Ou então eram notas falsas, recem fabricadas. Tudo para prejudicar o empresario-banqueiro.
Provavelmente foi incentivado por seu opositor concorrente no mundo dos negocios. E o delegado Protogenes provou que gosta mais de um do que do outro E agora ficam aporrinhando o pobre Dantas, que não tem nada a ver com isso.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 24/04/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.