Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Linguagem imprópria

Juiz do caso Richarlyson tem pena mantida

Por 

O Tribunal de Justiça paulista manteve a pena de censura ao juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal Central de São Paulo. Em sentença, o juiz exagerou na linguagem ao fazer alusão a possível homossexualidade do jogador Richarlyson Barbosa Felisbino, volante do São Paulo. A posição defendida na sentença judicial de que futebol é coisa para macho causou polêmica.

Os desembargadores, por 24 votos a 1, do Órgão Especial decidiram seguir o entendimento do relator, desembargador Vianna Santos, que fez reparos em voto de dezembro do ano passado. No novo voto, o relator indicou que a prescrição decidida pelo STJ só alcançaria o processo que puniu o juiz com o castigo de advertência.

“A gravidade dos autos, independente das questões anteriores, são suficientes para a aplicação da pena, por atingir a imagem do Judiciário de São Paulo”, afirmou Vianna Santos. O voto divergente ficou por conta do desembargador Barreto Fonseca que defendia a absolvição.

O juiz da 9ª Vara Criminal de São Paulo sustentou que emitir opinião contrária à homossexualidade não pode ser considerada discriminação. A maioria do colegiado do TJ-SP entendeu que o magistrado agiu com impropriedade absoluta de linguagem na sentença.

O caso

Na época, a alusão à virilidade do jogador de futebol foi manifestada em ação penal privada proposta por Richarlyson contra um dirigente do Palmeiras.

O juiz mandou arquivar a queixa-crime. O dirigente havia insinuado em um programa que o jogador seria homossexual. Na sentença, o juiz afirmou que futebol era coisa de “macho”, esporte “viril, varonil, não homossexual".

O Tribunal de Justiça abriu investigação disciplinar contra o juiz. O Órgão Especial rejeitou, por maioria de votos, a defesa prévia do juiz e decidiu pela continuidade do processo administrativo disciplinar.

A defesa do juiz sustentou que o que se pune e deve se reprimir é a discriminação à pessoa, que se caracteriza por atitude pessoal, nominal, não genérica. Segundo a defesa de Junqueira Filho, ninguém pode obrigar alguém a ser católico, evangélico, corintiano, palmeirense ou são-paulino.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2009, 14h34

Comentários de leitores

4 comentários

Para Dr. Francisco Lobo:

Sandra Paulino (Advogado Autônomo)

Mas é claro que "SÓ ELE"! quem mais teve a coragem, a ousadia, o peito, o desbunde de falar qquer coisa contra VIADO? A ditadura gay já é difícil de se engolir, agora imagine tem que engolir sem vomitar...

Caso Richarlyson do São Paulo

Edson Sampaio (Advogado Autônomo - Civil)

Corretíssimo a decisão do egrégio Justiça de Justiça Paulista ao manter a pena de censura ao juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal Central de São Paulo.
Está claro neste episódio que o juiz sentenciante (e punido pela pena de censura) e o desembargador Barreto Fonseca que pede a absolvição do juiz são torcedores do Coríntians, o que não impede de serem isentos quanto a essa questão porque trata-se de absurdo com deverá ser sempre punido severamente.

Parabéns TJ!

Neli (Procurador do Município)

Em minha infância o futebol era só para menino;hoje as mulheres jogam tão bem quanto os homens.
O juiz demonstrou que não conhece futebol:nem o masculino e muito menos o feminino.
A melhor jogadora de futebol do mundo é brasileira.
Nos estádios,de uns trinta anos para cá,nas arquibancadas,têm bastante mulheres.
Se esse juiz assistisse aos jogos do Time feminino do Santos F C,veria que as Sereias são melhores do que os homens.O técnico da seleção Brasileira de futebol feminino é do Santos F C.
associada,remida,do Santos F C desde 11/09/1978 e freqüento os estádios desde 1967.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 24/04/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.