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País dos grampos

Dantas e Paulo Lacerda depõem na CPI das Escutas

O ex-diretor da Polícia Federal Paulo Lacerda e o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, têm depoimento marcado para esta semana na CPI das Interceptações Telefônicas. Paulo Lacerda será ouvido na quarta-feira (15/4), às 14h30. Ele foi chamado para esclarecer contradições nos depoimentos que prestou na CPI e na PF sobre a atuação da Abin na Operação Satiagraha. O segundo depoimento de Dantas está marcado para quinta-feira (16/4), às 10h no Plenário 9.

Na semana passada, Lacerda enviou uma carta pedindo para não comparecer à CPI. Argumenta que, como foi nomeado adido policial na embaixada brasileira em Portugal, se enquadra na condição de agente diplomático e, por isso, a Convenção de Viena o impede de depor na CPI.

O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), solicitou à assessoria jurídica da comissão uma análise sobre a solicitação de Lacerda. Os deputados do PT Luiz Couto (PB) e Domingos Dutra (MA) também apresentaram requerimento para cancelar o depoimento de Lacerda. Eles afirmam que a presença do adido policial só seria necessária se o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que coordenou a fase inicial da Operação Satiagraha, tivesse revelado novas informações à CPI na semana passada.

Protógenes depôs pela segunda vez na CPI na última quarta-feira (8/4). Nesse depoimento, o delegado fez as mesmas acusações contra o banqueiro Daniel Dantas, entre elas, a de que o banqueiro manipula autoridades e pode ter usado o Congresso para beneficiar projetos de seu interesse. (Clique aqui para ler a cobertura da ConJur sobre o depoimento do delegado)

Esta será a segunda vez que Paulo Lacerda e Daniel Dantas são convocados para depor na CPI.

Grampos no Rio

Nesta terça-feira (14/4), a CPI vai ouvir o subsecretário de Modernização Tecnológica da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Edval de Oliveira Novaes Júnior. Os parlamentares querem apurar indícios de irregularidades no uso dos equipamentos de escuta no estado.

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que solicitou a audiência, também quer ouvir o subsecretário sobre eventual contato com o juiz da Vara Criminal de Itaguaí (RJ), Rafael Oliveira Fonseca. Em 2007, o juiz autorizou mais de 700 pedidos de interceptação telefônica. A CPI considerou esse número excessivo e tentou ouvir o magistrado no ano passado, mas uma liminar do Supremo Tribunal Federal o desobrigou de depor na comissão.

A audiência está marcada para as 14h30, no Plenário 9. Com informações da Agência Câmara.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2009, 3h53

Comentários de leitores

1 comentário

E dá-lhe bacalhau!

olhovivo (Outros)

De repente, e depois de tudo, o sujeito está lá em Portugal enfartando-se de bacalhau? E pelo que consta, sem a observância do requisito da composição dos quadros da carreira. Que país é este?

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