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Nova inspeção

CNJ vai verificar se TJ-BA cumpre recomendações

Uma nova inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia será feita pelo Conselho Nacional de Justiça. A Corregedoria do CNJ pretende verificar se o TJ baiano está cumprindo as recomendações feitas em outubro de 2008, quando foram listados mais de 40 problemas no tribunal.

Na primeira inspeção, foram encontrados problemas relacionados ao gerenciamento de cartórios, morosidade, falta de qualificação dos servidores e deficiências na organização dos procedimentos administrativos.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, Ricardo Chimenti, o objetivo do trabalho é verificar a eficiência das medidas para garantir o acesso da população ao Judiciário. O CNJ vai analisar se as propostas apresentadas no relatório foram suficientes para aprimorar a prestação do serviço jurisdicional na Bahia e se há necessidade de sugerir novas ações.

A Corregedoria pretende analisar, ainda, se o TJ da Bahia concluiu os autos que estavam parados há mais de 30 dias e checar se foi adotado um sistema de auditoria para permitir o controle das distribuições em primeira e segunda instâncias. Também foram determinadas a criação de um manual de boas práticas por parte do TJ, melhoria do sistema de informatização e a realização de correições anuais e mutirões, como forma de acelerar o andamento dos processos.*Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2009, 18h49

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