Servidores da Justiça de SP ameaçam fazer greve

Os servidores do Judiciário paulista ameaçam entrar em greve se não for atendida a reposição de 14,69% nos contracheques. A categoria marcou uma “operação padrão” para a próxima terça-feira (14/4), quando está prevista reunião com comissões do Tribunal de Justiça. O vencimento da data-base do funcionário é 1º de março, mas até agora não foi anunciado o índice de reajuste.

A resistência do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vallim Bellocchi, que se nega a receber as lideranças, pode levar a comissão de negociação salarial a um impasse. Desde o início de março, as entidades tentam uma audiência com o presidente do TJ paulista. Ele disse não em todas as tentativas. Chegou a tratar a questão como caso de Polícia, quando o movimento quis acompanhar uma sessão do Órgão Especial. Desde então, todas as quartas-feiras o 5º andar do Palácio da Justiça é tomado por forças policiais e o acesso a sala do Plenário é isolado.

Durante a chamada “operação padrão”, prevista para começar na próxima semana, os servidores estão sendo orientados pelas lideranças a não fugir das regras de procedimentos do Código de Processo Civil, e as normas de serviços estabelecidas pela Corregedoria-Geral de Justiça. A operação faz parte da campanha salarial, iniciada em fevereiro.

Além da reposição salarial, os servidores reclamam a aprovação do plano de cargos e carreira, contratação de mais servidores e o pagamento dos valores confiscados na greve de 2004.

Em 2004, os servidores fizeram a mais longa greve do Judiciário paulista. Ela durou 91 dias. Na época, a categoria reivindicava reposição salarial de 26,39%, índice apontado pelo próprio Tribunal de Justiça em projeto enviado ao governo do Estado em junho daquele ano.

Dois meses depois da deflagração da greve, o Órgão Especial do TJ-SP decidiu descontar os dias parados dos servidores que aderiram ao movimento. A medida era reclamada, desde o início da paralisação, pelas entidades que reúnem os advogados paulistas.

Na época, a direção do Tribunal de Justiça afirmava que levaria seis meses para por a casa em ordem e a OAB dizia que seria necessário quatro anos. Doze milhões de processos ficaram parados, pelo menos 600 mil sentenças não foram assinadas e mais de 400 mil audiências deixaram de acontecer na data prevista.