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12 abril 2009

Negociação salarial

Servidores da Justiça de SP ameaçam fazer greve

Por Fernando Porfírio

Os servidores do Judiciário paulista ameaçam entrar em greve se não for atendida a reposição de 14,69% nos contracheques. A categoria marcou uma “operação padrão” para a próxima terça-feira (14/4), quando está prevista reunião com comissões do Tribunal de Justiça. O vencimento da data-base do funcionário é 1º de março, mas até agora não foi anunciado o índice de reajuste.

A resistência do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vallim Bellocchi, que se nega a receber as lideranças, pode levar a comissão de negociação salarial a um impasse. Desde o início de março, as entidades tentam uma audiência com o presidente do TJ paulista. Ele disse não em todas as tentativas. Chegou a tratar a questão como caso de Polícia, quando o movimento quis acompanhar uma sessão do Órgão Especial. Desde então, todas as quartas-feiras o 5º andar do Palácio da Justiça é tomado por forças policiais e o acesso a sala do Plenário é isolado.

Durante a chamada “operação padrão”, prevista para começar na próxima semana, os servidores estão sendo orientados pelas lideranças a não fugir das regras de procedimentos do Código de Processo Civil, e as normas de serviços estabelecidas pela Corregedoria-Geral de Justiça. A operação faz parte da campanha salarial, iniciada em fevereiro.

Além da reposição salarial, os servidores reclamam a aprovação do plano de cargos e carreira, contratação de mais servidores e o pagamento dos valores confiscados na greve de 2004.

Em 2004, os servidores fizeram a mais longa greve do Judiciário paulista. Ela durou 91 dias. Na época, a categoria reivindicava reposição salarial de 26,39%, índice apontado pelo próprio Tribunal de Justiça em projeto enviado ao governo do Estado em junho daquele ano.

Dois meses depois da deflagração da greve, o Órgão Especial do TJ-SP decidiu descontar os dias parados dos servidores que aderiram ao movimento. A medida era reclamada, desde o início da paralisação, pelas entidades que reúnem os advogados paulistas.

Na época, a direção do Tribunal de Justiça afirmava que levaria seis meses para por a casa em ordem e a OAB dizia que seria necessário quatro anos. Doze milhões de processos ficaram parados, pelo menos 600 mil sentenças não foram assinadas e mais de 400 mil audiências deixaram de acontecer na data prevista.

Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

14/04/2009 20:11 Sabrina (Advogado Autônomo - Civil)
Justiça Estadual-Reestruturação
Isso demonstra a situação em que se encontra a Justiça Estadual. Consequência da desvalorização e falta de estrutura de trabalho para o servidor público. Deveria se espelhar na Federal que resolveu inteligentemente valorizar desde a "base" até o "topo". Não é a toa que muitos querem e estão migrando para lá. Agora, realmente, não há como saber exatamente as situações diariamente vivenciadas, senão nós que estamos lá.Reconheço que muitos não correspondem ao que ganham, mas sem plano de carreiras o que acontece é que o trabalhor e o "encostador" acabam tendo o mesmo valor. No mais, não há que se negar que a estrutura está errada, é só ver os resultados e as estatísticas. Vamos ver até quando isso permanece. Agora, privatizar acho uma má idéia, pois estamos vivenciando isso com o serviço de limpeza que foi privatizado. A qualidade caiu muito. Muitas vezes chegamos no local de trabalho com o ambiente pouco limpo, pois daí querem economizar.
13/04/2009 09:44 E. COELHO (Jornalista)
Poder Judiciário sem dinheiro não é poder !
O momento é sério, existe um fundado descontentamento por todas as partes envolvidas: funcionários, advogados e população. Os funcionários por não receberem aquilo que consideram compatível com a atividade exercidas. Os advogados e a população por não receberem a tempo e ao modo corretos a prestação jurisdicional.
Encostado na parede está o Poder Judiciário, inerte por natureza, só reage se provocado!
A Carta Magna diz que o Estado de Direito será composto de três Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário. Os dois primeiros têm orçamento e caixa próprio, este último vive de migalhas. Ora, Poder Judiciário sem dinheiro não é poder!
Considero um ABSURDO recolher as custa do Poder Judiciário em formulário do Poder Executivo (Gare), isto significa que o dinheiro vai para os cofres do Executivo, que a conta gotas retorna parcialmente ao Judiciário.
O orçamento do Poder Judiciário foi cortado pelo Legislativo e Executivo, isto é um outro absurdo, pois a população continua, agora mais do que nunca, protocolizando ações para buscar o seu direito. E cada ação para ser recebida precisa ser acompanhada por uma guia Gare (exceto a Justiça Gratuita que deve ser limitada a quem efetivamente precisa).
Chegou a hora de se darem as mãos, os funcionários, os advogados e a população para EXIGIREM que as taxas de todos os processos sejam recolhidas diretamente aos cofres do Poder Judiciário.
Certamente, após essa providência haverá dinheiro para pagar dignamente os funcionários, comprar novos equipamentos, agilizar a Justiça Paulista (que é uma das mais demoradas do Brasil) e beneficiar advogados e população.
Com a palavra a OAB/SP! Que dê o primeiro passo exigindo que os recolhimentos sejam ao Poder Judiciário.
12/04/2009 21:10 FELIPE G CAMARGO (Assessor Técnico)
"Furar, numerar e juntar folhas..."
O senhor Daniel (12/04/2009 13:22), com seu comentário, demonstra a mais absoluta alienação, para dizer o mínimo, em relação ao trabalho dos servidores do Tribunal de Justiça. Se o ofício daqueles funcionários (concursados, é bom ressaltar) se resumisse a furar, numerar e juntar folhas, quem faria todo o resto, o coelhinho da páscoa? Ou o senhor Daniel imagina que os juízes se debruçam sobre cada um dos milhares de processos? O fato é que os servidores fazem muito mais do que mandam as regras de procedimento do Código de Processo Civil e as normas de serviço estabelecidas pela Corregedoria-Geral da Justiça. Terceirizar o serviço? Trocar servidores que estudaram e se dedicaram para conseguir a difícil aprovação nos concursos públicos? Trocar a meritocracia por licitações pra lá de duvidosas? Um bom começo para discutir essa questão seria ler a Folha de S. Paulo do último sábado, com a auspiciosa manchete da primeira página: "Terceirizadas dão calote e deixam conta para governo". Boa leitura!

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