Separação dos Poderes

AMB quer fim de indicações do Executivo na Justiça

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11 de abril de 2009, 16h16

A Associação dos Magistrados Brasileiros deve começar em maio uma investida contra a prerrogativa do presidente da República de escolher os membros dos tribunais superiores, de acordo com a coluna Painel da Folha deste sábado (11/4).

Mais da metade dos atuais 86 integrantes Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal Militar, foi nomeada por Lula. Foram 49 indicações do presidente. Também são submetidos ao chefe da República os nomes para os tribunais regionais.

Para o presidente da AMB, Mozart valadares Pires, o critério atende a conveniências políticas e é uma maneira de o Executivo influenciar diretamente na formação da cúpula do Judiciário. "É chegada a hora de enfrentar essa discussão", diz.

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