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11 abril 2009

Separação dos Poderes

AMB quer fim de indicações do Executivo na Justiça

A Associação dos Magistrados Brasileiros deve começar em maio uma investida contra a prerrogativa do presidente da República de escolher os membros dos tribunais superiores, de acordo com a coluna Painel da Folha deste sábado (11/4).

Mais da metade dos atuais 86 integrantes Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal Militar, foi nomeada por Lula. Foram 49 indicações do presidente. Também são submetidos ao chefe da República os nomes para os tribunais regionais.

Para o presidente da AMB, Mozart valadares Pires, o critério atende a conveniências políticas e é uma maneira de o Executivo influenciar diretamente na formação da cúpula do Judiciário. "É chegada a hora de enfrentar essa discussão", diz.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

17/04/2009 12:44 Claudio (Bacharel)
Conivência !
Este fato já causa escândalo há muito tempo sendo encarado como uma conivência por parte do Judiciário. Serão necessárias duas coisas: coragem e mobilização popular. Será que a AMB não irá se acovardar na primeira vez que o Executivo bater o pé?
Esta é uma das muitas ações necessárias para passar a limpo este País. É impressionante ver tantos "engravatados" inertes diante de tanto absurdo. Mesmo incrédulo, parabenizo-o senhor Presidente, pela iniciativa.
14/04/2009 12:12 Carlos Gama (Outros)
Enfim!
Enfim se decide mudar esta regra, que desvaloriza o judiciário e põe em dúvida muitas das decisões emanadas de tribunais superiores.
12/04/2009 13:28 daniel (Outros - Administrativa)
basta fazer eleiçao popular
basta fazer eleiçao popular, afinal náo faz sentido apenas juizes escolherem, pois o Judiciário náo é sindicato de juizes.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 19/04/2009.