Advogado pode responder na Justiça por brincadeira

Recentemente, o Juizado Especial Cível da Lapa, em São Paulo, fez uma audiência que era para ser de conciliação, mas terminou num verdadeiro caos. Irritado com as perguntas do juiz e da parte contrária, o advogado do autor se descontrolou. “Eu não tenho cara de palhaço” e “Vivemos em um lixo de país com lixos de juízes" foram algumas das frases ditas. Diante das ofensas, o juiz deu ordem de prisão ao advogado por desacato à autoridade. A confusão não acabou aí. O defensor reagiu à prisão com um soco no rosto do policial, que foi parar no hospital com o olho ferido. O cliente, desesperado com a situação, se jogou da janela do fórum, que fica no segundo andar, e acabou no hospital também.

A estória seria tragicômica se não fosse apenas fruto da imaginação de um advogado. Adriano Ricardo Rocha de Souza, contaminado pelo clima do dia 1º de abril, conhecido como o Dia da Mentira, criou a estória, contada em formato de certidão de audiência (clique aqui para ler), dando nome aos bois — o advogado descontrolado seria o profissional Ney Neves Bezerra Júnior — e divulgou para apenas alguns colegas por e-mail. Esqueceu das proporções de tudo o que cai na internet. A brincadeira foi parar na mão de diversos profissionais da advocacia, mereceu até nota da OAB e Nevez, alvo da piada, promete ir à Justiça pedir indenização por danos morais.

Nota de esclarecimento emitida pela presidente da subseção da Lapa da OAB-SP, Helena Maria Diniz, afirma: “A referida ‘brincadeira’ tomou proporções inimagináveis, sendo divulgada amplamente na maioria dos escritórios de advocacia e demais correntes de e-mail como verdadeira, ferindo a honra e reputação do advogado em comento”. Clique aqui para ler a nota.

O advogado Ney Neves Bezerra Junior ficou sabendo da brincadeira e não gostou. Ele conta que conheceu e encontrou com o criativo Adriano Souza em quatro audiências feitas no Fórum da Lapa, em São Paulo. Todas aconteceram sem grandes emoções.

“Para que a brincadeira fizesse sentido e surtisse o efeito desejado, foram mantidos os nomes verdadeiros dos advogados”, explicou Souza. Ele se justificou dizendo que a brincadeira foi enviada apenas para cinco colegas de profissão.

O contador de estórias relata que, tempos depois de ter mandado a brincadeira para os colegas, ele foi fazer uma busca na internet e descobriu a existência de uma nota de repúdio escrita pelo próprio Neves (clique aqui para ler). A nota dizia: “Durante audiência, realizada no dia 23 de março de 2009, no Foro Regional IV – Lapa, transcorreu tudo conforme a legislação vigente, sendo que as partes e os advogados se trataram com urbanidade e respeito”. No texto, Neves promete ir à Justiça por ter sua imagem lesada. “Devido à gravidade do conteúdo desta pauta, causadores de danos à imagem do advogado e seu cliente, serão adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis, de forma a trazer a público e ao universo jurídico a verdade dos fatos.”

Souza, então, se apressou e mandou para Neves uma carta de retratação (clique aqui para ler). Este aceitou, mas não desculpou o colega nem desistiu de ir à Justiça. “O delito já foi cometido. Ele tem de ser responsabilizado por sua brincadeira de mau gosto.” Neves vai registrar boletim de ocorrência contra Souza por uso indevido de documento público e vai representar contra o colega no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Neves já pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo inserção da verdadeira ata no portal do órgão (clique aqui para ler). Ele pretende também pedir indenização por danos morais e orientar seu cliente — aquele que teria se desesperado e pulado da janela — a tomar a mesma atitude, já que também foi personagem da piada.