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Passo a passo

Protógenes criou manual para busca e apreensão

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Nos arquivos encontrados pela Corregedoria da Polícia Federal no computador pessoal do delegado Protógenes Queiroz, há dois manuais que orientam os policiais a cumprir os mandados de busca e apreensão. Além disso, há dezenas de recibos de pagamentos terceirizados que o delegado emitiu e cuja legalidade é objeto de investigação dos corregedores federais.

Em seus arquivos, Protógenes Queiroz chama de Missão São Judas Tadeu seu esforço, em conjunto com a Abin, para tentar meter atrás das grades o dono do Opportunity, Daniel Dantas. São Judas Tadeu é conhecido, no culto católico, como o santo das causas impossíveis. 

Para levar a cabo tais ações, mesmo contando com um padroeiro tão forte, o delegado Protógenes Queiroz usou, como código de comportamento base para seus comandados, o paradigma estabelecido pela Polícia Federal em operações anteriores. É o caso da Operação Plata, foi deflagrada pela PF em novembro de 2005 e antecedida pela Operação Lince, para investigar crimes de descaminho ocorridos na fronteira seca entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai. 

O manual produzido pelo delegado surpreende pela moderação. O delegado recomenda aos agentes encarregados de executar os mandados de busca e apreensão e de prisão a agirem com "máxima discrição e urbanidade na abordagem", a ter paciência com os alvos dos mandados, a "não arrecadar materiais e documentos que não guardem relação com a investigação".

Há recomendações específicas para a apreensão de computadores: se o agente entende alguma coisa de informática, deve retirar apenas o disco rígido e não deve carregar o resto da CPU, nem monitores, teclados e outros periféricos. REcomenda também que deve ser requisitado aos donos das máquinas as senhas de acesso ao prórprio computador e aos programas, quando houver.

Há recomendação especial também sobre o uso de algemas, que fica sob a responsabilidade dlo chefe da operação, a quem cabe decidir sobre a "necessidade ou imprescindibilidade". Mas quando o preso foi colocado na viatura, recomenda-se que ele seja algemado, de qualquer forma. Clique aqui para ler o manual do delegado Protógenes Queiróz para a sua equipe.

Contabilidade

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) bancou, segundo dados oficiais divulgados na CPI das Escutas em 25 de novembro de 2008, 45% dos custos da Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho daquele ano. A ação policial custou ao todo R$ 840 mil. A PF já havia informado oficialmente que gastou R$ 460 mil. A Abin revelou que bancou cerca de R$ 380 mil.

Levado em conta o valor de R$ 800 mil, apresentado na CPI das Escutas pelo presidente da Associação dos Servidores da agência (Asbin), Nery Kluwe, tal ajuda saltaria para 63,5% dos custos e ultrapassaria a cifra de R$ 1,26 milhão. A agência contestou oficialmente os dados de Kluwe, que incluiriam despesas com aluguel de carros, passagens aéreas e diárias de agentes.A CPI pode constatar que um grupo de pelo menos 80 agentes da Abin participou das investigações oficiais da Satiagraha.

Os arquivos do delegado Protógenes Queiroz revelam que ele pagava, em média, R$ 1,5 mil por serviços terceirizados. O relatório tem copia de um  recibo emitido e assinado pelo próprio Protógenes a favor do "analista de dados" Francisco Ambrósio do Nascimento (clique aqui para ver). Ex-agente do SNI e da Abin, Ambrósio é apontado pela revista Veja como o coordenador do esquema de espionagem montado pelo delegado. Segundo a revista, Ambrósio foi instalado   em uma sala do edifício-sede da Polícia Federal em Brasília conhecido como
“Máscara Negra”. A partir desse posto “tornou-se uma espécie de braço direito
do delegado, funcionando como elo entre Protógenes e os agentes operacionais
da Abin, cedidos à Satiagraha”.

Outra cópia de recibo exibida no documento, favorece uma economista e professora universitária, contratada, nesse caso, como "tradutora de inglês". Ambos são identificados "como colaborador eventual, dentro do “Programa de Trabalho Desenvolvimento de ações de caráter sigiloso” de interesse da Operação Satiagraha".

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2009, 17h00

Comentários de leitores

11 comentários

Parabéns, Protógenes!!

Lourenço Paiva Gabina (Advogado da União)

Cada vez que recebo o Conjur, e leio notícias como essa, admiro mais o Dr. Protógenes. São servidores como ele que precisamos. Não sei se entendi a "reportagem", mas, a mim, parece elogioso ressaltar que um servidor público confeccione um manual para organizar os procedimentos internos, afetos à sua função. Isso sem ganhar nada a mais para fazer o manual. Tal conduta só engrandece a Polícia Federal. Parabéns ao Dr. Protógenes, e ao Conjur, por noticiar mais um grande feito desse digno brasileiro!

Campanha fascista

Armando do Prado (Professor)

A campanha é infinita, como eram os assaltos das SS de Himmler. Continuam na mentira para ver se vira uma verdade. O Delegado está incólume, e na última atuação pública detonou o deputado-nazista da CPI dos grampos.

Reforma ortográfica

Macedo (Bancário)

O Sr. Protogenes, em sua magnânima incompetência, não faltou apenas com uma vírgula: avacalhou com a língua pátria por inteiro.

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