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Sem emenda

Comissão da Câmara tenta acabar com feriadão

Um projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promete acabar com os chamados feriados prolongados. A proposta do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) estabelece que, quando o feriado for no meio da semana, será adiado para a sexta-feira. A exceção é nos que já são no sábado, domingo e nos dia 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. As informações são da Agência Brasil.

O deputado afirmou que, no país, há excesso de feriado. “Achei por bem racionalizar um pouco. Por meu gosto teria sido uma lei mais drástica ainda que diminuiria o número de feriados existentes no Brasil. É muita coisa que se comemora e que faz feriado, e é absolutamente desnecessário”, disse.

A proposta já está na Câmara desde 2003. Para Marcelo Castro, o feriado no meio da semana “tem-se constituído em grande prejuízo econômico para o país”. “O país literalmente pára nas semanas em que se celebra, por exemplo, o dia de carnaval, o da nossa Padroeira, o do Trabalhador, o de Finados, o da Proclamação [da República] etc.”

Ele lembra, ainda, que apesar de o feriado ser em um dia da semana, muitas pessoas “enforcam” os demais. Segundo o próprio deputado, a lei não afeta o Congresso “porque já não tem sessão deliberativa mesmo às sextas-feiras”.

“Já estou em Teresina por conta do feriado”, disse. “Hoje não teve votação, precisava apenas de marcar presença, eu marquei presença e viajei para cá. Já estou cuidando da Semana Santa. Amanhã eu vou para Oeiras que é a Procissão do Fogarel, uma das mais tradicionais do Piauí”, afirmou.

O deputado admite que, se o projeto entrar em vigor, não deverá ser implantado conforme a proposta. “O carnaval vai ser na terça-feira, aí não tem jeito. Não vai mudar a data do carnaval”.

Para o assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Evilásio Salvador, há um equívoco. “O deputado deve estar se baseando na experiência própria. Eu trabalho em uma entidade da sociedade civil que, quando há possibilidade de emendar o feriado isso é compensado posteriormente. Há sistemas de compensação previstos nos acordos coletivos”, afirmou.

Salvador entende que é difícil alterar feriados que vêm de hábitos religiosos. “Não vai modificar, por exemplo, a celebração de festas religiosas de que os próprios deputados participam em suas bases”, acredita.

Um levantamento feito pelo site Feriados www.feriados.net contabiliza oito dias de feriado nacional no Brasil. Na Alemanha, são nove, nos Estados Unidos, 10, na Argentina, 13 e no Japão, 16. “A carga de trabalho no Brasil é uma das mais elevadas no mundo. Nós temos uma jornada de 44 horas, que país civilizado nenhum do mundo tem praticado mais”, sustenta Evilásio Salvador.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2009, 11h32

Comentários de leitores

8 comentários

Falta de memória e de conhecimento

Ázara (Engenheiro)

Realmente a tentativa anterior não deu certo. Quando chegou primeiro de maio, os sindicatos não concordaram com a mudança, nos feriados religiosos era a Igreja Católica. Se a mudança vier a acontecer, os feriados deveriam passar para a segunda-feira, pois como muita gente trabalha aos sábados, ficará de fora do feriadão se a mudança for para sexta-feira. Agora, quanto ao carnaval, embora muitos não saibam (inclusive o distinto deputado), não é feriado oficial, ou seja, não existe lei instituindo feriado em nenhum desses dias.

Os feriados e os deputados...

Zerlottini (Outros)

Esses caras adoram gastar nosso dinheiro para redescobrir a pólvora. Isso já foi tentado há alguns anos e NÃO FUNCIONOU. E agora vem esse "digníssimo" (Deus tá vendo) com esse lero-lero de novo? Ô meu, vê se acha algo mais útil para fazer. Faça jus ao(s) seu(s) salário(s) imoral(is) e trabalhe em PROL DO POVO, que o pôs aí. Ou então, como dizem os "peladeiros", "pede pra cagar e sai".
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

SR DEPUTADO E SEUS ASSECLAS

Shirlei Ferreira (Advogado Autônomo - Civil)

Quando o 'pelourinho' será reinaugurado?

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