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9 abril 2009

Sem resistência

Acusado de mandar matar Dorothy Stang é preso

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, já está preso. Ele se entregou na noite de quarta-feira (8/4), em uma de suas fazendas, no município de Anapu. A informação é do jornal O Globo.

Por medida de segurança, Bida precisou usar colete à prova de balas até ser conduzido para a Superintendência da Polícia Civil de Altamira, onde permanece até que seja definida a penitenciária para onde será transferido. Nesta quinta-feira (9/4), a Polícia deve comunicar a prisão de Bida à Justiça de Altamira. Antes de ser transferido, o fazendeiro deve prestar depoimento à Polícia.

O julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura foi anulado pela 1ª Câmara Criminal Isolada, com base em recurso do Ministério Público. A Justiça entendeu que a defesa usou prova ilegal, quando exibiu o vídeo com um depoimento, onde o outro participante do crime inocenta o fazendeiro. A decisão se deu diante da prova  incluída nos autos sem o conhecimento do juiz e do Ministério Público.

Dorothy Stang, 73 anos, freira católica nascida nos Estados Unidos e naturalizada brasileira, foi assassinada em fevereiro de 2005, em Anapu, no sul do Pará. A morte se deu num contexto de conflito de terras que opunha de um lado trabalhadores e pequenos produtores rurais que participavam de um projeto de assentamento agro-ecológico comando pela freira, e de outros fazendeiros e madeireiros com interesse na região.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

10/04/2009 02:35 dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)
mais uma do Dantas
Para soltar DDantas, seu amigo presidente da Corte precisou criar jurisprudencia de encomenda. E agora, começa o busilis. Vai soltar esse inocente matador da tão atribulada freira, que veio se meter em coisas em que não era chamada?
E como manter os Nardoni presos, sem o "devido processo legal transitado em julgado, com seus trezentos mil recursos e procrastinações?".
Taí o legado de Dantas e seu amigo presidente: um verdadeiro nó juridico-constitucional.
10/04/2009 02:33 dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)
mais uma do Dantas
Para soltar DDantas, seu amigo presidente da Corte precisou criar jurisprudencia de encomenda. E agora, começa o busilis. Vai soltar esse inocente matador da tão atribulada freira, que veio se meter em coisas em que não era chamada?
E como manter os Nardoni presos, sem o "devido processo legal transitado em julgado, com seus trezentos mil recursos e procrastinações?".
Taí o legado de Dantas e seu amigo presidente: um verdadeiro nó juridico-constitucional.
9/04/2009 15:47 Roland Freisler (Advogado Autônomo)
Midia
Está ai mais um caso em que a "justissa" se acovarda perante a mídia; tal qual o caso dos Nardoni. Se essa religiosa fosse brasileira e a imprensa não estivesse "em cima", certamente o desfecho seria outro. Assim como no caso dos Nardoni e da Eliana Tranchesi, a "justissa" está fazendo pouco caso do que disse o STF: ninguém pode ser preso senão depois de haver transitada em julgado a sentença.Naturalmente esse entendimento só vale para o Pimenta Neves, réu confesso, julgado e condenado.Como diz o povo e o lula, essa "justissa" é de f.....

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