Protógenes grampeou advogado nos Estados Unidos

O advogado do banqueiro Daniel Dantas em Nova York, Philip C. Korologos, em setembro do ano passado, remeteu carta à secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, em que reclamava do governo do Brasil, da Polícia Federal e do Ministério da Justiça. Alegava que as conversas entre Daniel Dantas e o seu escritório de advocacia nos EUA, o Boies, Schiller & Flexner LLP, foram interceptadas pela PF. Segundo Korologos, o direito do sigilo nas comunicações do advogado com seu cliente, que é garantido por lei tanto nos Estados Unidos como no Brasil, foi violado com a interceptação de e-mails, conversas pelo sistema de telefones Skype e videoconferências.

As alegações do advogado americano foram confirmadas, agora, com a abertura dos arquivos digitais apreendidos pela PF no computador pessoal do delegado federal Protógenes Queiroz. Os grampos nas comunicações verbais em sistema Voip, feitos pela equipe do delegado, foram encontrados pela Corregedoria da PF dentre as centenas de documentos digitais confiscados nos computadores de Queiroz. Não se sabe, ainda, qual a parcela desses 8 gigabytes foi obtida sem autorização judicial.

Os grampos, obtidos pela revista Consultor Jurídico, revelam as tratativas entre Daniel Dantas, membros de sua equipe e Korologos, na tentativa de obterem consenso nas pendengas com o Citibank. Em março de 2005 o Citibank decidiu destituir o empresário Daniel Dantas da gestão de seus investimentos no Brasil. O banco, que na época era o maior do mundo, matinha-se como o único investidor do CVC/Opportunity Equity Partners LP. Esse fundo, por sua vez, controlava as empresas Brasil Telecom, Telemig Celular, Amazônia Celular, Santos Brasil (Porto de Santos), Metrô do Rio e Sanepar.

Em sua carta à então secretária de Estado dos EUA, o advogado Korologos dizia que “o acesso e quebra de sigilo de documentos e de trabalho legal produzido pelo escritório BSF são uma brutal violação das relações entre o escritório e seu cliente, o Oportunity. Também entendemos que tal quebra de confidencialidade viola a lei brasileira,” acrescenta o advogado americano. Nos EUA, o sigilo desse tipo de comunicação é protegido pela legislação, de forma a que as informações entre cliente e advogado possam fluir sem o receio que tais detalhes sejam revelados a outros. É também um princípio fundamental legal nos EUA que o produto do trabalho do advogado, especialmente quando se refere a um prcesso em andamento e em segredo de Justiça, esteja protegido pelo sigilo”.

Os grampos se referem a conversas sobre a briga judicial que o Opportunity travava naquela época com o Citi. Em um dos diálogos interceptados pela PF, Daniel Dantas comenta com o advogado a possibilidade de estarem sendo gravados. Korologos estranha uma proposta feita pelo Citi e manifesta sua inquietação: “Estou muito preocupado com o fato de alguém estar nos ouvindo. Ao que Daniel Dantas responde: “Você ouviu falar de que estão nos grampeando nos EUA?”. Korologos diz que o grampo é proibido por lei nos EUA, que já passou por situação semelhante em outra causa com um cliente da Guatemala, e conclui: “Eu não sei se é pelos telefones, ou se é no meu escritório, ou nos seus aí. Existem muitas coincidências ocorrendo e eu não acredito em coincidências”.

Realmente, não era coincidência. O que o relatório não revela, é como interceptações da PF foram parar nas mãos dos adversários empresariais de Daniel Dantas à época. Ou se havia outros grampeadores operando na mesma linha.

Clique aqui para ler a transcrição dos grampos feitos em Korologos, enquanto falava de Nova York com Daniel Dantas e sua equipe.