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Troca de comando

Baptista Pereira é eleito presidente do TRF-3

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Eleição Presidente TRF3 2009 - Jeferson Heroico

O desembargador Baptista Pereira foi eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ele derrotou a adversária, Suzana de Camargo, com diferença de dois votos (21 a 17). A eleição aconteceu na noite dessa quinta-feira (2/4) e foi marcada por votações bastante apertadas. Foram eleitos ainda André Nabarrete Neto para vice-presidente e Suzana de Camargo para corregedora.

A divisão na Justiça Federal tem mostrado sua face em operações da Polícia Federal como a Anaconda, Têmis, Satiagraha e Castelo de Areia. Na Têmis, que investigava uma suposta quadrilha que negociava a venda de sentenças judiciais, as buscas atingiram gabinetes de dois desembargadores do TRF-3, além de juízes federais.

A posse da nova direção está prevista para maio, mas o resultado deve ser contestado na Justiça, como aconteceu nas duas últimas eleições. Baptista Pereira é o líder do grupo da atual presidente Marli Ferreira. Os desembargadores Suzana Camargo e André Nabarrete Neto integram a oposição.

Em 2005, Suzana de Camargo e André Nabarrete Neto pediram Mandado de Segurança para anular o pleito, que elegeu Diva Prestes Malerbi para presidente. Em 2007, o resultado foi anulado garantindo a Nabarrete o cargo de corregedor, pelo critério de antiguidade, e foi afastado o mais votado, desembargador Peixoto Júnior.

O grupo contrário à escolha de Baptista Pereira deverá alegar que o desembargador não pode assumir a presidência porque exerceu os cargos de vice-presidente e corregedor num total de quatro anos, limite previsto pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Em seu artigo 102, a lei diz que: "Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por 4 (quatro) anos, ou o de presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antigüidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição".

Eleição vice-presidente TRF3 2009 - Jeferson Heroico

A candidatura de Baptista Pereira foi discutida em questão de ordem antes da eleição. Por 21 a 19, os desembargadores aprovaram a sua participação no pleito. Ele alcançou a presidência da corte pela vontade de 21 colegas, 17 se opuseram, um votou em branco e outro, nulo. A escolha do vice-presidente André Nabarrete Neto se deu em duas votações. Na primeira, foram os votos brancos e nulos que venceram: 34 ao todo. Ele recebeu dois votos e o seu adversário Roberto Haddad recebeu quatro. No segundo pleito, Naberrete recebeu 15 votos. Os nulos somaram 14 votos. Haddad obteve seis.

A escolha da corregedora Suzana Camargo foi parecida. Na primeira votação, foram 29 votos nulos e brancos. Suzana recebeu cinco e Roberto Haddad, 6. A nova corregedora conseguiu o cargo com 22 votos, na segunda eleição.

Eleição corregedor TRF3 2009 - Jeferson Heroico

Se o nome dos eleitos for mantido, quem pode estar em maus lençóis é o juiz Fausto Martin De Sanctis, que responde a processo administrativo na Corregedoria do TRF-3. A desembargadora Suzana Camargo, eleita para assumir a Corregedoria e, portanto, as investigações contra De Sanctis, é inimiga do juiz. Ela confirmou à Polícia Federal que De Sanctis teve acessado a conversas grampeadas no Supremo. Suzana afirmou que De Sanctis lhe contou o conteúdo de conversas reservadas do ministro Gilmar Mendes, que teriam sido captadas por meio de espionagem feita no Supremo.

O TRF-3 é o maior dos cinco tribunais federais do país. Foi criado em 1988 para substituir a jurisdição do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR). A corte é responsável por mais de 50% das ações ajuizadas na Justiça Federal. Tem hoje cerca de 440 mil recursos em tramitação. No ano passado, conseguiu distribuir 181,7 mil processos e julgou 86,5 mil.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2009, 13h55

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