O governo Fernando Henrique Cardoso terminou em 2002. Mas a guerra do Ministério Público de Brasília contra a equipe de FHC continua. O jornal Correio Braziliense, desta sexta-feira (3/4), noticia mais uma investida contra o então secretário-geral do Planalto, Eduardo Jorge Caldas Pereira. A iniciativa leva jeito de revanche, uma vez que o placar da disputa — que envolveu centenas de litígios, com predomínio de ações de improbidade — é amplamente desfavorável para os procuradores. Aa imprensa, que divulgou as acusações que, posteriormente, se descobriram inconsistentes, pagou caro. Eduardo Jorge fez fortuna com indenizações do próprio Correio, das revistas Veja e IstoÉ, das organizações Globo. Ainda cabe recurso das decisões, mas, por enquanto, Eduardo Jorge tem direito a receber R$ 560 mil de indenização no total.

Desta vez, conforme relata o jornal, um informe encaminhado pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) ao MPF ensejou a nova investigação. Segundo a portaria que instaurou a investigação, Eduardo Jorge teve uma "movimentação atípica" de R$ 1,47 milhão entre janeiro e agosto de 2007, "incompatível com o seu patrimônio e sua ocupação profissional".

O Coaf remeteu, ainda, ao procurador da República em Brasília, Lauro Pinto Cardoso Neto um relatório com nomes de pessoas com "movimentações financeiras questionáveis, citadas em CPIs relacionadas à grilagem de terras públicas no DF e venda de lotes em condomínios irregulares".

Eduardo Jorge, que já foi alvo em 2005 de uma ação movida pelo mesmo procurador, disse que é mais uma armação.  Ele apresentou ao jornal documentos para se defender das acusações, como o Imposto de Renda com patrimônio acima da suposta "movimentação atípica". Ele também apresentou papéis que, disse, comprovam a licitude de venda de imóveis e empréstimo bancário.

O ex-ministro de FHC afirmou ter recebido um depósito de R$ 1,3 milhão referente à venda de um imóvel de seu sogro, do qual era inventariante. Oito dias depois, segundo os documentos, transferiu o dinheiro "integralmente" para a conta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. "Eu pedi ao juiz para abrir uma conta em nome do espólio para receber o dinheiro da venda da casa, mas ele negou", explicou.

"A opinião pública é testemunha de que, nos últimos dez anos, tenho sido vítima de intensa perseguição por parte de membros irresponsáveis do Ministério Público. Dois deles, inclusive, já foram condenados pelo Conselho Nacional do Ministério Público por atos de perseguição contra mim", afirmou.

O procurador Lauro Cardoso disse que não se pronunciaria sobre o caso, porque a investigação corre sob sigilo. Sem falar do caso Eduardo Jorge, o secretário-executivo do Coaf, Paulo Márcio Rodrigues, afirmou que o órgão trabalha com as informações repassadas pelos bancos. "Atuamos com muita responsabilidade, não tendo qualquer papel político", afirmou.

A assessoria de imprensa do BB informou que, em respeito ao sigilo bancário do cliente, não comenta operações específicas. O banco ressaltou que, quanto à prevenção e combate à lavagem de dinheiro, cumpre todas as determinações legais sobre o tema.

Eduardo Jorge criticou o banco. “As regras de controle bancário existentes na última década exigem das instituições financeiras que ‘conheçam o seu cliente’ e, portanto, todos os fatos relacionados a mim e a essa perseguição – públicos e notórios – , bem como os valores de meu patrimônio, não podiam ser “esquecidos’”, escreveu o ex-ministro.

Leia carta de Eduardo Jorge ao jornal

Brasília, 28 de março de 2009

Ao Jornalista Ricardo Brito

Correio Braziliense

Brasília – DF

Senhor jornalista:

Ontem, dia 27, às 16:49h, recebi, no meu telefone (61) 9962-0044, ligação de V.Sa. na qual me informou que o Procurador Lauro Pinto, da PGR-DF, tinha aberto um inquérito criminal contra mim, por lavagem de dinheiro.