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2 abril 2009

Sistema carcerário

Tendência é superar modelo de prisão especial

Não é só no Congresso que se discute o fim da prisão especial para quem tem curso superior. No próprio Judiciário, a discussão sobre o tema também tem tido espaço. É o que afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em entrevista concedida após o I Seminário sobre o Sistema Carcerário Nacional, aberto nesta quinta-feira (2/4), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

“Imagino que a tendência de fato é caminhar para a superação deste modelo”, disse o ministro. Para Gilmar Mendes, a ideia de prisão especial, talvez, refletisse uma preocupação com o próprio sistema carcerário. “Aqui ou acolá vai se manter esse conceito tendo em vista alguma delicadeza institucional”, acredita.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na quarta-feira (11/3), Projeto de Lei Complementar que põe fim a este direito. O projeto, agora, segue para votação no Plenário do Senado. Se aprovado, volta para a Câmara dos Deputados por conta das alterações no projeto inicial. (Clique aqui para ler)

A proposta mantém a prisão especial para ministros de Estado, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, membros das Forças Armadas, juízes, delegados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, membros dos tribunais de Contas e, também, de pessoas que já colaboraram com o Estado na função de jurado.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

4/04/2009 18:31 Marcos Andre Oliveira Conceicao (Professor)
Vai ficar mais facil aliciar ...
Com o fim da prisao especial vai ficar cada vez pior a segurança . Imaginem um cidadao com curso superior preso numa cela com mais uma duzia ... Vamos ter assaltos a bancos mais bem planejados ... Sequestros ... Agora como esta ainda se pode contornar a situação ...Nao vamos muito longe , qualquer cidadao que tenha curso superior é mais inteligente e com certeza vai se tornar o " chefe " em pouco tempo dentro de um presidio, pois a maioria é composta por pobres , negros e analfabetos. Vamos ter uma revolução no sistema carcerário brasileiro. Já temos o Marcola que nao tem curso superior ,mas seu QI é superior dominando a prisao e seus colegas de profissão. A mudança so vai trazer mais dor e sofrimento e nada de igualdade , pois os maiores ladrões " politicos " irao ter prisão especial.
4/04/2009 18:30 Marcos Andre Oliveira Conceicao (Professor)
Vai ficar mais facil aliciar ...
Com o fim da prisao especial vai ficar cada vez pior a segurança . Imaginem um cidadao com curso superior preso numa cela com mais uma duzia ... Vamos ter assaltos a bancos mais bem planejados ... Sequestros ... Agora como esta ainda se pode contornar a situação ...Nao vamos muito longe , qualquer cidadao que tenha curso superior é mais inteligente e com certeza vai se tornar o " chefe " em pouco tempo dentro de um presidio, pois a maioria é composta por pobres , negros e analfabetos. Vamos ter uma revolução no sistema carcerário brasileiro. Já temos o Marcola que nao tem curso superior ,mas seu QI é superior dominando a prisao e seus colegas de profissão. A mudança so vai trazer mais dor e sofrimento e nada de igualdade , pois os maiores ladrões " politicos " irao ter prisão especial
2/04/2009 23:02 Armando do Prado (Professor)
I love this guy!
E agora Gilmar? Vai destituir o homem?

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