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Vagas do quinto

Serra escolhe dois novos desembargadores do TJ-SP

O governador de São Paulo, José Serra, escolheu os dois novos desembargadores que vão ocupar as vagas do quinto constitucional da OAB no Tribunal de Justiça paulista. Tasso Duarte de Melo e Spencer Almeida Ferreira são os novos ocupantes do maior TJ do país. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (2/4) no Diário Oficial.

Tasso Duarte e Spencer Ferreira vão ocupar as cadeiras dos desembargadores Carlos Ramos Stroppa e Oséas Davi Viana, que se aposentaram no ano passado.

Um quinto dos cargos de desembargador dos tribunais é preenchido por juízes não concursados, oriundos do Ministério Público ou da carreira de advogado. Como pré-requisitos, os candidatos a desembargador devem ter notório saber jurídico e reputação ilibada. Essa regra se mantém nas constituições desde 1934.

Para a formação das duas listas sêxtuplas que foram enviadas ao Órgão Especial do TJ paulista, a OAB-SP resolveu agir com cautela. Houve audiência pública para escolher as listas. Cada candidato foi sabatinado por conselheiros da OAB durante 10 minutos.

Com isso, pretendia-se testar o conhecimento do candidato sobre o quinto constitucional e os problemas da advocacia e da magistratura. A eleição dos candidatos foi secreta e a escolha aconteceu depois da sabatina. Os mais votados integraram as duas listas sêxtuplas.

O objetivo era evitar a rejeição dos nomes indicados para concorrer aos cargos. Em outubro de 2005, o Órgão Especial resolveu ignorar uma lista enviada pela OAB e fazer uma nova, com os nomes remanescentes de outras quatro que haviam sido votadas na sessão. Na ocasião, a OAB-SP alegou que o ato foi inconstitucional. A questão ainda não foi resolvida.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2009, 19h48

Comentários de leitores

3 comentários

QUINTO CONSTITUCIONAL

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Não conheço nenhum dos Colegas nomeados. Porém, uma coisa há de ser dita : a Comissão de Inscrição ao Quinto Constitucional, presidida por Marcos da Costa, e o Conselho Seccional, presidido por D'Urso, têm desatendido o Provimento 102/2004 do Conselho Federal e admitido Advogados sem a qualificação exigida por aquele Provimento. O exemplo típico foi o caso do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Então, cabe a eventuais prejudicados lutar por seus direitos e prerrogativas.
acdinamarco@aasp.org.br

Governo Serra?

Armando do Prado (Professor)

Melhor seria dizer desgoverno Serra, pois os resultados de sua gestão(?) mais os 14 anos de tucanato, resultaram em falência da educação, manipulação da segurança, falcatrua em obras públicas, trânsito caótico na cidade do seu afilhado, etc, etc.

A PROSTITUTA ESCOLHEU O PAPA EM ROMA

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

O pedofilo fez campanha e votou no senador Magno Malta, o movimento gay foi abençado pelas beatas, e a gora o serra desiguina desembargadores. Enquanto o Judiciario não tiver independencia ou pelo menos coerencia, seremos sempre vitmoas deste PODRE PODER JUDICIARIO.

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