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Briga por vaga

PR questiona no STF vaga deixada por Clodovil

O PR está questionando, no Supremo Tribunal Federal, a posse de Paes de Lira (PTC) como deputado federal na vaga de Clodovil Hernandez, morto recentemente em consequência de um acidente vascular cerebral. O partido alega que a vaga deveria ficar com o primeiro substituto do PR, conforme lista de suplência emitida pela Justiça Eleitoral.

O PR alega que chegou a fazer o pedido para o presidente da Câmara dos Deputados para que fosse dada posse a seu suplente, mas teve o pleito indeferido. Por isso, está pedindo Mandado de Segurança ao Supremo. “O ato praticado importou violação a direito líquido e certo do impetrante de manter sua vaga naquela casa legislativa, dando ensejo à presente impetração.”

De acordo com o pedido de MS, cujo relator é o ministro Joaquim Barbosa, como o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a existência de justa causa para Clodovil ter deixado o PTC e ingressado no PR, uma semana antes da sua morte, a vaga deve ser reservada para o Partido da República.

MS 27.938

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2009, 6h41

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