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Concorrência desleal

Cresceu 50% número de ações de cartel em 2008

O número de mandados de busca e apreensão para investigar formação de cartel chegou a 93 no ano passado, segundo dados da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça. Foram presos 53 suspeitos de participação nesse crime e enviados 134 processos administrativos e averiguações preliminares ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), número 50% superior ao de 2007, quando foram feitos 90 registros de prisão e de averiguação. Em 2006, foram apenas 21 processos administrativos e averiguações preliminares enviadas ao Cade.

A Agência Brasil informa que, além disso, o tempo médio de instrução no Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) de atos de concentração passou de 39 dias em 2007 para 16 dias em 2008. Ainda segundo o relatório da SDE, também houve redução do estoque de averiguações preliminares e processos administrativos em mais de 20% em dois anos, passando de 396 em 2006 para 300 em 2008. Em 2007, foram 341.

De acordo com a diretora do DPDE, Ana Paula Martinez, essa redução no estoque ocorreu por conta da identificação de processos com “características semelhantes” em um trabalho de força tarefa. Como os casos eram parecidos, as conclusões também seriam parecidas. Um exemplo foi os casos decorrentes da CPI dos medicamentos, contra aumentos abusivos de preços. Foram enviados 32 casos para o Cade. Eram casos parecidos, com a mesma origem”.

A diretora afirmou ainda que neste ano o trabalho será concentrado na solução dos principais casos de cartéis, mas preferiu não adiantar quais são eles.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2009, 17h08

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