Controle da PF

Procurador-geral da República rebate críticas

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1 de abril de 2009, 17h43

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, rebateu nesta quarta-feira (1/4) as críticas feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ao funcionamento do Ministério Público Federal. Mendes defendeu na terça-feira (31/3) a criação de uma Corregedoria judicial para a Polícia Federal a fim de haver controle externo das atividades.

Gilmar Mendes disse que considera ser ineficiente o atual controle externo do Ministério Público sobre a PF. Na opinião do presidente do STF, a implementação da Corregedoria Judicial de Polícia pode ocorrer "sem maiores dificuldades".

Antonio Fernando Souza afirmou que a avaliação do funcionamento do MPF é feita pela própria população, e é uma boa avaliação. “Essa questão do controle externo é uma atribuição expressamente atribuída ao MP, pela Constituição, de certo que o MP vem exercendo plenamente em todo o território nacional essa atribuição”, disse.

Para procurador-geral da República, a criação de um órgão com essa finalidade não cabe na estrutura do Judiciário. “Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade”, disse. “Se o Judiciário desempenhar bem a sua função, já presta à sociedade um relevante serviço. O MP se encarrega do controle externo e fará bem isso”, concluiu. Com informações da Agência Brasil.

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