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Lavagem de dinheiro

Justiça Federal condena acusados na Paraíba

A Justiça Federal da Paraíba condenou, nesta quarta-feira (1º/4), Joaquim Jorge Franca da Silva e Rômulo Esmeraldo Henrique a cinco e três anos de prisão, respectivamente, por lavagem de dinheiro. Os dois foram investigados na operação batizada como Catuaba e denunciados pelo Ministério Público Federal em Campina Grande. A operação foi deflagrada em novembro de 2004. Foram denunciadas 83 pessoas. Os réus podem recorrer.

Joaquim Jorge Franca da Silva deve cumprir pena de cinco anos de reclusão e pagar multa de R$ 79,2 mil (correspondente a 110 dias-multa, no valor unitário de R$ 720,00). Rômulo Esmeraldo Henrique foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e pagamento de multa de R$ 5,6 mil (35 dias-multa, no valor unitário de R$ 160).

Joaquim Jorge Franca da Silva foi denunciado pelo MPF por “ter, na condição de gerente do banco BCN à época dos fatos, colaborado diretamente na ocultação de um bem (uma aeronave), do patrimônio do Grupo Coroa”. E Rômulo Esmeraldo Henrique “foi denunciado por emprestar, conscientemente, por cinco vezes, a conta bancária dele para dissimular valores provenientes de recebimento de propina por seu irmão, o fiscal Cláudio Esmeraldo Henrique”.

O processo do caso tramita em sigilo, segundo a Justiça Federal, “por documentação referente a quebra de sigilo bancário e degravação de conversas telefônicas monitoradas através da devida autorização judicial”.

A ação tem 190 volumes e nasceu das investigações da PF contra
Daniel dos Santos, proprietário da empresa Engarrafamento Coroa Ltda, acusada pela PF de “sonegar tributos, eliminar a concorrência, corromper servidores públicos e de reintroduzir de forma aparentemente legal os recursos obtidos através da prática delituosa”. *Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal da Paraíba

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2009, 17h01

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