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Chega de inércia

Juízes recusam o debate político dos conflitos judiciais

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Artigo originalmente publicado na edição de 30 de setembro de 2008 do jornal O Globo

Diariamente o Judiciário e seus integrantes são criticados. É, pois, fundamental que a magistratura saia do conforto existencial para pensar criticamente sua postura institucional e o serviço que presta ao público (já que de servidores públicos se trata).

Já é sabido por todos que o juiz está submetido à lei, decide com base na prova dos autos, e não pode usar critérios subjetivos para julgar. “Assim é se lhe parece”, retrucaria Pirandello.

Formados dentro de um dogmatismo (supostamente) apolítico, recusam-se os magistrados ao debate político dos conflitos judiciais. A visão meramente judicializada, no entanto, amesquinha a Justiça.

Já dizia Brecht que “o pior analfabeto é o analfabeto político”.

Ninguém questiona que o juiz deve respeitar a lei, mas dela não pode se tornar refém, pois os princípios que informam a interpretação de qualquer texto legal são os que garantem os direitos fundamentais.

Por certo não se quer um juiz robô, substituível por um moderno programa de informática, mas um juiz sensível à necessidade de um background cultural suficientemente denso que lhe permita uma visão realista das vidas, policromáticas e esgarçadas pela ausência do Estado, dos membros da sociedade que integra.

É preciso enxergar o que é notório, aplicar as regras da experiência comum, não se podendo mais ignorar as angústias socioeconômicas da cidadania.

Para tanto o Judiciário do Rio de Janeiro vem implementando programas de responsabilidade social como o Justiça Itinerante, o Justiça Cidadã, o Quem sou eu e a Cartilha Legal, programas que visam a aproximar os juízes da população, de suas necessidades e lutas. Ao mesmo tempo objetiva-se transmitir informações, fortalecer a consciência dos cidadãos sobre seus direitos e os mecanismos de assegurá-los, num processo de empoderamento da cidadania.

A Cartilha Legal é material formatado por um grupo de juízes que visa a atingir esse objetivo (in)formador, traduzindo o “juridiquês”. Com suporte nos personagens de Monteiro Lobato levados à televisão por Geraldo Casé, a cartilha se torna ferramenta de trabalho útil a todos os demais programas de responsabilidade social do Judiciário estadual.

Veiculando informação, possibilita-se a um enorme contingente de pessoas uma melhor formação, de modo que em futuro próximo possam conquistar a efetiva liberdade, vocação fundamental de todos os homens.

Ao mesmo tempo a magistratura deixa de lado seu papel inerte e periférico, assumindo as funções que lhe foram reservadas pela Constituição de 1988, e assim reinserindo-se no tecido social, de acordo com Werneck Vianna, como um “novo e influente ator da vida republicana”.

Cristina Tereza Gaulia é desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2008, 11h27

Comentários de leitores

6 comentários

Evidente que a articulista se refere ao posicio...

Reinhardt (Consultor)

Evidente que a articulista se refere ao posicionamento marxista leninista dos juízes. Sòmente essa linha "política" é tolerada por Sua Excelencia . Para que se entendam artigos como este daí é imprescindivel a leitura de "A VERDADEIRA FACE DO DIREITO ALTERNATIVO", de Gilberto Callado de Oliveira (Editora Juruá,4a edição, Curitiba, 2006). Ali o doutor (mesmo!) Callado de Oliveira explica a influencia do gramscismo sobre os adeptos da interpretação alternativa do Direito. Quem ler compreenderá melhor o ativismo judiciário, que norteia as decisões desses que querem dentruir o "Estado burguês" de dentro para fora . Pelo teor das idéias, a articulista se enquadra dentre os revolucionários togados . Eles fazem a Revolução a partir de seus gabinetes de veludo , ganhando 25 mil por mês , com aposentadoria integral , carro com motorista e seis assessores de cinco mil cada um . "Agit-prop" assim é fácil, Excelencia .

estamos atualmente sob pálio a ditadura judicia...

analucia (Bacharel - Família)

estamos atualmente sob pálio a ditadura judicial. Se os criticarmos somos presos e processados por danos morais.

Penso que os juízes deveriam utilizar seu tempo...

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Penso que os juízes deveriam utilizar seu tempo para julgar processos, deixando as políticas sociais para o Poder Executivo, que é quem possui atribuição para tal.

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