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Anuário Paulista

Um guia para conhecer o maior tribunal do mundo

O Anuário da Justiça Paulista, lançado esta semana pela Editora ConJur com o apoio da Universidade Paulista — Unip, mostra a vitalidade do Estado de São Paulo e o alto grau de confiança e credibilidade do Judiciário paulista. Afinal, a demanda só é alta porque a população acredita na sua Justiça.

A publicação mostra, principalmente, o empenho dos juízes que enfrentam um volume desumano de trabalho, em condições adversas, para decidir sobre as angústias, sobre o patrimônio e sobre a liberdade das pessoas.

Sob qualquer ponto de vista que se olhe, o Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior do mundo. Em número de julgadores, por exemplo, São Paulo está à frente das Cortes de Cassação da Itália e da França, e da Corte de Apelação de Paris. Esses são dos raros colegiados judiciais no mundo com mais de 200 julgadores.


Tribunal Julgadores
TJ-SP

360

Cour de Cassation de France

213

Cour d’Appel de Paris

234

Corte di Cassazione d’Italia

250


Na verdade, o corpo de julgadores do Tribunal paulista é muito maior que seus concorrentes internacionais. Além dos desembargadores, hoje em atividade, o TJ-SP conta com juízes substitutos em segundo grau juizes convocados. No total são 729 julgadores em ação.


Julgadores

729

Desembargadores

348

Juizes substitutos em segundo grau

78

Juizes convocados

303


Razões para que o tribunal tenha tantos juízes não faltam. Resultado da fusão de três tribunais com o próprio TJ, promovida pela Reforma do Judiciário em 2004, o Tribunal administra Justiça no estado mais rico e com maior população do Brasil.


São Paulo tem:
33,7% do PIB nacional
21,6% da população

As grandezas do Estado se traduzem também em uma demanda por Justiça superlativa. Por ano chegam ao TJ cerca de 500 mil novos recursos que somados ao acumulado de anos anteriores resultam em mais de 1 milhão de recursos em tramitação no Tribunal.


No TJ-SP:
500 mil novos recursos
1,1 milhão de processos em tramitação
500 mil sentenças

Os números são mais impressionantes quando se trata da primeira instância: cerca de 17 milhões de processos estavam em tramitação em dezembro de 2007. Em agosto esse total já era de 18 milhões de processos.


Primeira instância:
17 milhões de processos em andamento
1 processo para 2 habitantes

Para retratar universo tão rico e tão complex-o, a Editora ConJur, associada à Universidade Paulista — UNIP, se uniram para fazer o Anuário da Justiça Paulista.

Uma equipe de repórteres e de fotógrafos invadiu o Palácio da Justiça e os muitos anexos espalhados pela cidade à procura de seus segredos e mistérios.

Descobriram, por exemplo, que o desembargador paulista é homem, casado, se chama Antônio, nasceu na cidade de São Paulo, estudou na USP, tem 59 anos e está há 25 na magistratura.


95% são homens
90% são casados
17% se chamam Antônio
49% nasceram em São Paulo
41% estudaram na USP

Mas nada impede que o desembargador do TJ seja mulher, tenha 46 anos, tenha nascido na Espanha e estudado na Índia.


5% dos integrantes do TJ são mulheres
Erickson Gavazza Marques, 46 anos, é o mais jovem desembargador do TJ
O desembargador Teodomiro Cerilo Méndez Fernández nasceu em Santa Cruz de Tenerife, Espanha.
O desembargador Antonio Ruli Junior fez cursos de pós graduação na índia e também na Áustria e em Portugal

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em sua imensidão, ostenta uma composição de sólida homogeneidade convivendo com uma preciosa diversidade.

O TJ é uma usina de jurisprudência. Da legalidade da queima da palha da cana-de-açúcar à falência de grandes corporações; da violência presumida em crimes sexuais contra menores de 14 anos à questão da substituição tributária; da progressão de regime em crimes hediondos à contagem dos dias remidos para detentos. Todas essas questões que estão em discussão no Tribunal de São Paulo são tema de debate também no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça. É dessa ebulição de idéias e doutrinas que se forja a Jurisprudência

É disso que trata o Anuário:

Em suas 306 páginas, estão os perfis biográficos de cada um dos 348 desembargadores e 78 juízes substitutos de segundo grau em atuação no TJ.

A publicação mostra como está composta, como trabalha e como julga cada uma das 73 câmaras das seções Criminal, de Direito Público e de Direito Privado em que se divide o tribunal.

Outro capítulo do Anuário faz a resenha das 169 principais decisões que os próprios desembargadores selecionaram publicação no Boletim de Jurisprudência do tribunal em 2007.

Finalmente, reportagens traçam em rápidas pinceladas como funcionam a Justiça de Primeira Instância e os outros ramos da Justiça: a Federal, a do Trabalho e a Eleitoral. O Ministério Público do Estado também mereceu o seu espaço.

Apesar dos mistérios e segredos que descobrimos ao ultrapassar os umbrais do Palácio da Justiça, a verdade é que não é de mistérios nem de segredos que trata o Anuário. Aqui falamos apenas de lei e de justiça; de homens e mulheres que lidam com leis e fazem Justiça. A eles dedicamos este trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2008, 15h14

Comentários de leitores

6 comentários

Uma estrutura fantastica, mas pouco eficiente, ...

marcia (Professor)

Uma estrutura fantastica, mas pouco eficiente, incrivelmente ineficiente no que tange á "JUSTIÇA", pois quem aguarda uma decisão por mais de 07 anos, ja prevê que se sair-se vencedor na demanda judicial, deixara o fruto da sentença ao seus netos.

Sabemos que em toda profissão há os bons e os r...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Sabemos que em toda profissão há os bons e os ruins. No TJSP não é diferente. Há excelentes magistrados. Preparados para fazer justiça social e sabedores dos anseios da sociedade e de como fazer com que os seus julgados repercutam da melhor forma possível para o bem de um maior número de pessoas. São poucos os que sabem exercer com maestria o cargo de JUIZ. POUQUÍSSIMOS. O TJSP em sua grande maioria é imenso em números e enorme em injustiças e grandioso em péssimas decisões. Tanto é que é famoso por isso. Perguntem para qualquer operador do direito quais membros de Tribunais ou o Poder Judiciário (há bons juízes de primeiro grau e péssimos tb) que proferem as piores decisões. O Poder Judiciário de São Paulo ganha longe. Hoje o melhor Tribunal em termos de qualidade das sentenças, entendo que seja o TJRS. O TJMS tem proferido boas decisões também. Enfim o TJSP precisa melhorar a qualidade das sentenças. Como? Exije-se vontade em mudar várias coisas. Alguém tem? Coloque no térreo do Fórum João Mendes, caixas onde a população possa colocar nelas suas sugestões, reclamações etc. Claro, existe a ouvidoria. Mas não é a mesma coisa que ter ali a entrada um lugar para a pessoa escrever suas mannifestações. Tenho certeza que o Presidente ficaria sabendo melhor a opinião dos operadores do direito e da população em geral a respeito do TJSP. Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

Landel, não pagaram nada. Isso é uma mistu...

Ticão - Operador dos Fatos ()

Landel, não pagaram nada. Isso é uma mistura de "Copy and Paste" com "Pull Bag".

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