Um guia para conhecer o maior tribunal do mundo

O Anuário da Justiça Paulista, lançado esta semana pela Editora ConJur com o apoio da Universidade Paulista — Unip, mostra a vitalidade do Estado de São Paulo e o alto grau de confiança e credibilidade do Judiciário paulista. Afinal, a demanda só é alta porque a população acredita na sua Justiça.

A publicação mostra, principalmente, o empenho dos juízes que enfrentam um volume desumano de trabalho, em condições adversas, para decidir sobre as angústias, sobre o patrimônio e sobre a liberdade das pessoas.

Sob qualquer ponto de vista que se olhe, o Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior do mundo. Em número de julgadores, por exemplo, São Paulo está à frente das Cortes de Cassação da Itália e da França, e da Corte de Apelação de Paris. Esses são dos raros colegiados judiciais no mundo com mais de 200 julgadores.

Na verdade, o corpo de julgadores do Tribunal paulista é muito maior que seus concorrentes internacionais. Além dos desembargadores, hoje em atividade, o TJ-SP conta com juízes substitutos em segundo grau juizes convocados. No total são 729 julgadores em ação.

Razões para que o tribunal tenha tantos juízes não faltam. Resultado da fusão de três tribunais com o próprio TJ, promovida pela Reforma do Judiciário em 2004, o Tribunal administra Justiça no estado mais rico e com maior população do Brasil.

As grandezas do Estado se traduzem também em uma demanda por Justiça superlativa. Por ano chegam ao TJ cerca de 500 mil novos recursos que somados ao acumulado de anos anteriores resultam em mais de 1 milhão de recursos em tramitação no Tribunal.

Os números são mais impressionantes quando se trata da primeira instância: cerca de 17 milhões de processos estavam em tramitação em dezembro de 2007. Em agosto esse total já era de 18 milhões de processos.

Para retratar universo tão rico e tão complex-o, a Editora ConJur, associada à Universidade Paulista — UNIP, se uniram para fazer o Anuário da Justiça Paulista.

Uma equipe de repórteres e de fotógrafos invadiu o Palácio da Justiça e os muitos anexos espalhados pela cidade à procura de seus segredos e mistérios.

Descobriram, por exemplo, que o desembargador paulista é homem, casado, se chama Antônio, nasceu na cidade de São Paulo, estudou na USP, tem 59 anos e está há 25 na magistratura.

Mas nada impede que o desembargador do TJ seja mulher, tenha 46 anos, tenha nascido na Espanha e estudado na Índia.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em sua imensidão, ostenta uma composição de sólida homogeneidade convivendo com uma preciosa diversidade.

O TJ é uma usina de jurisprudência. Da legalidade da queima da palha da cana-de-açúcar à falência de grandes corporações; da violência presumida em crimes sexuais contra menores de 14 anos à questão da substituição tributária; da progressão de regime em crimes hediondos à contagem dos dias remidos para detentos. Todas essas questões que estão em discussão no Tribunal de São Paulo são tema de debate também no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça. É dessa ebulição de idéias e doutrinas que se forja a Jurisprudência

É disso que trata o Anuário:

Em suas 306 páginas, estão os perfis biográficos de cada um dos 348 desembargadores e 78 juízes substitutos de segundo grau em atuação no TJ.

A publicação mostra como está composta, como trabalha e como julga cada uma das 73 câmaras das seções Criminal, de Direito Público e de Direito Privado em que se divide o tribunal.

Outro capítulo do Anuário faz a resenha das 169 principais decisões que os próprios desembargadores selecionaram publicação no Boletim de Jurisprudência do tribunal em 2007.

Finalmente, reportagens traçam em rápidas pinceladas como funcionam a Justiça de Primeira Instância e os outros ramos da Justiça: a Federal, a do Trabalho e a Eleitoral. O Ministério Público do Estado também mereceu o seu espaço.

Apesar dos mistérios e segredos que descobrimos ao ultrapassar os umbrais do Palácio da Justiça, a verdade é que não é de mistérios nem de segredos que trata o Anuário. Aqui falamos apenas de lei e de justiça; de homens e mulheres que lidam com leis e fazem Justiça. A eles dedicamos este trabalho.