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Impacto econômico

Direito autoral e combate à pirataria serão discutidos no Rio

Para discutir os impactos econômicos causados pela pirataria e a violação da propriedade intelectual, o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e o Instituto Brasileiro de Proteção da Propriedade Intelectual (ABPI) promovem, nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, a Conferência internacional de combate à pirataria e proteção da propriedade intelectual. O evento acontece na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

O congresso abordará a lavagem de dinheiro através da pirataria e o modo de combatê-la, patentes de remédios, softwares e direitos autorais.

Entre os palestrantes, estão os advogados Nils Montan, Jorge Raimundo Filho, Pietro Ariboni, Carlos Fróes, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Antonio Esteves Torres e Maria Collares da Conceição e o delegado da Polícia Federal Antônio Rayol.

As inscrições podem ser feitas no site da Emerj. O congresso acontece no auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim, que fia na avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, das 9h às 19h.

Confira a programação

1º de outubro (quarta-feira)

9h – Abertura


9h30min às 12h – 1º Painel

“Pirataria e lavagem de dinheiro: os prejuízos à economia e a à sociedade”

Palestrantes:

JULIO LOPES – Secretário Estadual de Transportes-RJ

CÉSAR AUGUSTO BARBIERO – Superintendente da 7ª Região Fiscal da Receita Federal

ANTÔNIO GUSTAVO RODRIGUES – Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF

Moderador:

ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES – Desembargador do TJ-RJ



14h às 16h15min – 2º Painel

“Biopirataria: danos à biodiversidade, legislação e preservação”

Palestrantes:

MARIA COLLARES FELIPE DA CONCEIÇÃO – Desembargadora do TJ-RJ

FRANCISCO CARRERA – Advogado

FLÁVIO VILELA AHMED – Presidente da Comissão de Meio-Ambiente da OAB-RJ

Moderador:

GABRIEL DI BLASI – Advogado



16h30min às 19h – 3º Painel

“Acesso à medicamentos, propriedade intelectual e a democratização das patentes farmacêuticas”

Palestrantes:

JORGE RAIMUNDO FILHO – Advogado

RICARDO PINHO – Advogado

GUSTAVO DE FREITAS MORAIS – Advogado

Moderador:

ALEX RISKI – Advogado e Membro do IBDC


2 de outubro (quinta-feira)


9h às 12h30min – 4º Painel

“Violação da propriedade intelectual: cabimento da ação, competência e indenização”

Palestrantes:

FABIANO DE BEM DA ROCHA – Advogado

PIETRO ARIBONI – Advogado

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FRÓES – Advogado

ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE – Desembargador do TJ-RJ

Moderador:

GUSTAVO STARLING LEONARDOS – Advogado



14h às 16h15min – 5º Painel

“Pirataria e contrafação”

Palestrantes:

ÂNGELO RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR – Delegado Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

MÁRCIO COSTA DE MENEZES E GONÇALVES – Advogado

ANTÔNIO CARLOS CARDOSO RAYOL – Delegado de Polícia Federal

Moderador:

JOSÉ HENRIQUE VASI WERNER – Advogado



16h30min às 19h – 6º Painel

“Criações industriais, segredos de negócios e concorrência desleal”

Palestrantes:

PATRÍCIA GONÇALVES – Superintendente do Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi – IEL/FIRJAN

PETER EDUARDO SIEMSEN – Advogado

ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES – Desembargador do T-/RJ

Moderador:

HERLON MONTEIRO FONTES – Advogado e Membro da ABPI


3 de outubro (sexta-feira)


9h às 12h30min – 7º Painel

“Direitos autorais: legislação, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo”

Palestrantes:

GLÓRIA CRISTINA ROCHA BRAGA – Superintendente Executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD

VICTOR DRUMMOND – Advogado

NEWTON SILVEIRA – 3º Vice-Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI

MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS – Advogado

Moderador:

ATILIO GORINI – Advogado – Dannemann Siemsen



14h às 16h30min – 8º Painel

“Software e internet: proteção, legislação, desenvolvimento tecnológico e combate à pirataria”

Palestrantes:

NILS MONTAN – Advogado

KARINE MORENO TAXMAN – Procuradora Federal dos EUA

RODRIGO BORGES CARNEIRO – Advogado

FRANK CARAMURU – Diretor-Geral no Brasil da Business Software Aliance – BSA

Moderador:

JULIANA VIEGAS – Presidente da ABPI



16h45min às 19h – 9º Painel

“A globalização e a experiência internacional e brasileira no combate à pirataria”

Palestrantes:

MARCUS ANDRÉ CHUT – Procurador de Justiça - RJ

DORIAN MAZURKEVICH – Cônsul Regional Intelectual Property Officer for Latin America

JOSÉ HENRIQUE VASI WERNER – Advogado

Moderador:

UBIRAJARA CHAGAS FAVILLA – Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia


Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2008, 20h13

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