Não há como administrar corrida aos tribunais

1/10/2008 15:10Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)Pena que o colega que postou o comentário às 15...

Pena que o colega que postou o comentário às 15:07 (advogado autônomo)não se identificou, pois gostaria de parabenizá-lo. O seu comentário está corretíssimo, pois as indenizações que são pagas a título de dano moral fazem com que os mau empresários continuem a burlar a lei.

28/09/2008 15:07adv ()A teoria elaborada pela referida obra, a meu ve...

A teoria elaborada pela referida obra, a meu ver, elucida bem um grande equívoco de nossos tribunais, no que diz respeito à quantificação do dano moral. A magistratura nacional, capitaneada pelas decisões do STJ, quase sempre arbitra valores irrisórios para tais indenizações, com o velado escopo de "não incentivar a litigiosidade". Comete aí um erro crasso, pois tal política só estimula a violação de direitos e, conseqüentemente, a proliferação de ações judiciais. O excesso de litigiosidade só seria estancado se o Poder Judiciário viesse a impor, através de condenações significativas, o devido respeito às leis e às suas decisões.

28/09/2008 00:24LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)Está correta a Justiça é uma máquina para rolar...

Está correta a Justiça é uma máquina para rolar a dívida do Estado para com o particular, mas também é uma máquina para rolar a dívida dos particulares para com o Estado. O aumento da demanda possui inúmeros motivos: maior acesso à justiça, melhoria da educação, progresso do país, aumento do setor de serviços, etc... Mas existe uma indústria de burocracia por trás de tudo isso. O autor do texto foi feliz em apontar a descrença nas leis, mas há também a situação de que o Poder Judiciário é uma máquina que gera renda a muitos. Conjugando todos esses fatores, percebe-se que não adianta somente melhorar as leis processuais e a administração da justiça, mas também seria preciso diminuir a litigiosidade através da mudança do direito material. Por exemplo, o direito do trabalho. Existe uma absurda quantidade de normas que dão ensejo a milhares de controvérsias. Centenas de penduricalhos que tem por objetivo onerar a folha de pagamento, ao invés do empregado acostumar-se com poucos direitos mas que representassem, de fato, uma remuneração substancial. Criam-se Varas e Tribunais, ao invés de simplifcar as leis. E isso gera uma indústria financiada pelo povo, empregando juízes, servidores, peritos, advogados, profissionais de educaçao, bancos, livrarias, etc... O mesmo se diga do direito tributário e penal. Infelizmente, esse Monstro que é o Judiciário, tende a crescer.

27/09/2008 20:43AVS (Advogado Sócio de Escritório)O que o colega chamou a atenção é muito importa...

O que o colega chamou a atenção é muito importante. O que tem que ser administrado não é o acesso à justiça, com medidas de vedação, seja à justiça gratuita (o que seria inconstitucional, diga-se) ou à recursos (como o episódio da irrecorribilidade da decisão que converte o agravo de instrumento em retido, que é um convite à arbitrariedade judicial), para citar alguns exemplos. O que deve ser feito é a disciplina da sociedade quanto à valorização dos seus institutos jurídicos. E quem deve dar o exemplo é o próprio Estado, que é o campeão nos abusos. Se o Estado é o grande caloteiro ao não honrar seus precatórios, e se justifica como representante do "interesse público", como os cidadãos irão respeitar as leis? Não é mais fácil seguir o exemplo do Estado caloteiro? E o pior é que este, que pode ser considerado o grande problema jurídico do Brasil, nunca é tratado!!

27/09/2008 11:33Reinhardt (Consultor)Que sublide infeliz.Afinal,a unica corrida bem ...

Que sublide infeliz.Afinal,a unica corrida bem administrada é a de cavalos . Não se pode querer limitar o exercicio de nenhum direito,especialmente de ir a juízo. Isto é o mesmo que reclamar ao bispo.

27/09/2008 08:42analucia (Bacharel - Família)Há como controlar sim, basta ser mais criterios...

Há como controlar sim, basta ser mais criterioso na concessáo de justiça gratuita e acabar com o adiantamento de custas, ficando ao final do processo para o juiz analisar a condiçao financeira. Com isso haveria melhor triagem e acabaria com as aventuras jurídicas quando as pessoas fossem cobradas das custas e despesas.