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Excesso de demanda

TSE julgou menos da metade dos recursos de registros eleitorais

O calendário eleitoral prevê que o Tribunal Superior Eleitoral teria até quinta-feira (25/9) para publicar as decisões sobre registros de candidatos. No entanto, o tribunal julgou apenas cerca de 1,5 mil dos cerca de 3,3 mil recursos relacionados a registros de candidatura que chegaram à Corte.

"Terminado o prazo, o tribunal continuará executando o trabalho. Não cumprimos o prazo por absoluta impossibilidade. Mas a prestação jurisdicional será feita, embora não na data prevista", disse o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.

Desde julho, a Secretaria Judiciária do tribunal funciona ininterruptamente. O tribunal informa que as ações que ainda estão em trâmite seguem o seu rito normal e não comprometem nenhuma etapa do processo eleitoral.

Nas sessões de julgamento estão sendo publicadas as decisões individuais dos ministros. Dessa forma, já começa a contar o prazo para apresentação de possíveis novos recursos.

Os recursos referentes às candidaturas podem ser dos próprios candidatos que tiveram o registro negado pelos Tribunais Regionais Eleitorais ou pelo Ministério Público e por opositores contra algum registro que tenha sido aceito.

Nas eleições municipais, todas as ações dos candidatos, inclusive o pedido de registro, têm início no juízo eleitoral. Eventuais recursos contra essas decisões são analisados pelo TRE do estado do candidato e, caso alguma das partes ainda se sinta prejudica, pode recorrer ao TSE.

Levantamento preliminar aponta que mais de 15 mil candidatos concorrem a uma das 5.563 vagas de prefeito e quase 350 mil pleiteiam um dos 52 mil cargos de vereador.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2008, 11h28

Comentários de leitores

1 comentário

O TSE precisa começar a cobrar custas como faz ...

analucia (Bacharel - Família)

O TSE precisa começar a cobrar custas como faz atualmente o STJ, pois isso evitaria aventuras jurídicas.

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