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Balanço parcial

TSE aprova envio de tropas para 112 municípios no dia da eleição

No dia das eleições, 112 municípios brasileiros poderão contar com o reforço na segurança da população durante as eleições municipais de 2008, incluindo todas as cidades do Amazonas. Esse é o número de pedidos aprovados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, até segunda-feira (22/9). Ao todo, as tropas estarão em nove estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. As requisições feitas pelos Tribunais Regionais Eleitorais abrangem 218 municípios.

Só no Rio de Janeiro a situação é diferente. As tropas estão na capital e na região metropolitana desde agosto, quando o presidente do TSE, ministro Carlos Britto, aprovou o envio e a Presidência da República concordou. O pedido de reforço na segurança foi feito pelo governador Sérgio Cabral, diante da preocupação com a violência, principalmente, nas regiões dominadas por milícias.

O pedido de requisição de força federal, no geral, é feito pelo juiz eleitoral do município ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, que o encaminha ao TSE.

O TSE já aprovou requisições de tropas federais para 82 municípios do Pará, 27 municípios do Amazonas, para áreas que se encontram sob a ameaça de milícias e do tráfico de drogas na capital e na região metropolitana do Rio de Janeiro, dois municípios do Tocantins e um de Alagoas.

Eleições passadas

Nas eleições municipais de 2004, o TSE autorizou o envio de tropas federais para auxiliar na manutenção da segurança pública em 306 municípios de dez estados (Piauí, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Roraima, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Amapá e Tocantins).

Já no 1º turno das eleições de 2006, o Tribunal aprovou a ida de força federal para 142 municípios de nove estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins e Sergipe).

No 2º turno das eleições 2006, o TSE autorizou o auxílio de tropas federais em 124 municípios em sete estados (Amapá, Amazonas, Pará, Paraíba, Piauí, Tocantins e Rio Grande do Norte).

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2008, 10h35

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