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Agravantes em questão

STJ julga redução de pena para Suzane Richthofen nesta terça

Está previsto para esta terça-feira (23/9) o julgamento do Habeas Corpus que discute a redução da pena de Suzane Von Richthofen na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A desembargadora convocada Jane Silva apresenta seu voto sobre a sugestão apresentada pelo ministro Nilson Naves de retirar da pena alguns agravantes já considerados, o que representaria uma redução de oito anos da condenação.

O ministro propõe, ainda, que, se a Turma entender contrariamente à sugestão apresentada, o aumento relativo às agravantes seja de apenas dois e não de oito anos. Neste último caso, representaria uma diminuição de seis anos no total da condenação. A sugestão do ministro Nilson Naves é que, se reduzida a pena de Suzane, o benefício seja estendido aos irmãos Daniel e Christian Cravinhos, co-autores do crime.

A sugestão já foi seguida pelo relator, ministro Og Fernandes. A desembargadora Jane Silva é a terceira a votar. Aguardam para se manifestar os ministros Paulo Gallotti e Maria Thereza de Assis Moura.

Suzane foi condenada pela morte dos pais, Marísia e Manfred Richthofen, juntamente com Daniel e Christian Cravinhos em 2002. A pena de Suzane foi calculada considerando a fixação da pena-base em 16 anos, com aumento de quatro anos relativos a cada crime, reconhecida ainda a atenuante da menoridade, com redução total de um ano. Ao todo, está condenada a 39 anos de reclusão pelo crime de homicídio. Mas no Brasil uma pessoa pode ficar presa, no máximo, 30 anos.

HC 102.242

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2008, 15h13

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